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Política

Cardozo acusa novo advogado-geral da União de intimidar defesa de Dilma

“Nem mesmo na ditadura militar me lembro de advogados serem processados por uma tese jurídica”

“Nem mesmo na ditadura militar me lembro de advogados serem processados por uma tese jurídica”

O ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo criticou neste sábado (21) o anúncio de que seu sucessor na pasta, Fábio Medina Osório, vai abrir uma sindicância contra o petista por chamar o processo de impeachment de golpe quando ainda era titular da AGU (Advocacia-Geral da União).

A medida de Osório foi revelada em entrevista à revista “Veja” nesta sexta-feira (20).

Segundo Cardozo, a atitude é uma tentativa de intimidar a presidente afastada Dilma Rousseff e sua defesa, além de uma violação do “livre exercício da atuação de um advogado”. Ele anunciou que entrará com uma representação contra Osório no Conselho de Ética da Presidência da República.

“Nem mesmo na ditadura militar me lembro de advogados serem processados por uma tese jurídica”, afirmou Cardozo.

O ex-ministro ainda exibiu reportagem do “Diário do Grande ABC”, publicada em abril do ano passado, em que o próprio Osório diz que o processo contra Dilma poderia ser classificado como um golpe se ferisse a Constituição.

“Afastar a petista do Palácio do Planalto sem que haja prova de que cometeu crime de responsabilidade nos primeiros dias do segundo mandato seria golpe institucional. A tese é do presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, Fábio Medina Osório, advogado especialista em Direito Público e ex-promotor de Justiça no Rio Grande do Sul”, diz trecho da reportagem.

À “Veja” Osório disse que, como o ministro da AGU representa também os Poderes Judiciário e a Legislativo, o petista não poderia ter defendido a hipótese de golpe. Cardozo rejeita a tese, afirmando que o órgão pode atuar mesmo quando há litígio entre os poderes.

Por fim, o petista argumentou que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Distrito Federal já havia aberto uma representação contra ele pelo mesmo motivo e que ela foi rejeitada pelo Conselho de Ética da Presidência.

Com o afastamento de Dilma, Cardozo foi autorizado a continuar à frente da defesa da petista. Ele obteve uma licença remunerada ao assumir a função e tem ido diariamente ao Alvorada discutir o processo com a presidente afastada.


Geral Polícia

Família sabia de fascínio de fã por Ana Hickmann, diz delegado em BH

Fã Rodrigo Augusto, morto em Belo Horizonte, usava perfil no Instagram para declarar amor à apresentadora Ana Hickmann (Foto: Reprodução/Instagram)

Fã Rodrigo Augusto, morto em Belo Horizonte, usava perfil no Instagram para declarar amor à apresentadora Ana Hickmann (Foto: Reprodução/Instagram)

O delegado de Homicídios Flávio Grossi disse, na noite deste sábado (22), que a família de Rodrigo Augusto de Pádua, morto em um hotel na Região Centro-Sul de Belo Horizonte após ameaçar a apresentadora Ana Hickmann, disse que sabia do fascínio do jovem pela modelo. O cunhado e sócio de Ana Hickmann, Gustavo Correa, é suspeito de atirar no fã da apresentadora durante uma luta. A Polícia Civil vai investigar o caso como legítima defesa.

Pádua, que estava hospedado no mesmo hotel que a apresentadora, rendeu Gustavo e o obrigou a ir até o quarto de Ana, onde também estava Giovana Oliveira, assessora para moda e mulher de Gustavo. Giovana foi baleada e está internada no Centro de Terapia Intensiva do Biocor. O hospital informou que o estado de saúde é estável. Gustavo e Ana Hickmann prestaram depoimento na noite deste sábado, na delegadia de Homicídios de Belo Horizonte.

Segundo o delegado, Rodrigo foi morto com três tiros, dois na nuca e um no braço. A arma, um revólver calibre 38, estava com a numeração raspada. Em perfis em redes sociais, o jovem declarava “amor” à apresentadora. A família descobriu estes perfis há poucos dias. O irmão, Helisson de Pádua, disse que Rodrigo andava recolhido no quarto. O jovem morava em Juiz de Fora, na Zona da Mata de Minas Gerais.

O delegado contou a mesma versão contada no boletim de ocorrência da Polícia Militar. Após render Gustavo, Rodrigo obrigou o empresário, Ana e Giovana a ficarem de costas. Gustavo resistiu. O fã, então, disparou a arma, atingido dois tiros em Giovana, um no ombro e outro na barriga.

Ana Hickmann festeja título da Vai-Vai na quadra da escola (Foto: Raul Zito/G1)

Após os tiros, Gustavo começou a lutar com Rodrigo e mandou a apresentadora e Giovana deixarem o quarto. As duas foram ajudadas pelo cabeleireiro e maquiador Júlio Figueiredo, da equipe da modelo. Rodrigo foi desarmado e baleado durante a briga.

G1 MG

Política

Governador participa de posse da nova diretoria da Ampern

o promotor de Justiça Fernando Batista de Vasconcelos tem mandato válido até 2018 a frente da Ampern

o promotor de Justiça Fernando Batista de Vasconcelos tem mandato válido até 2018 a frente da Ampern

O governador Robinson Faria participou, na noite deste sábado (21), da cerimônia de posse da nova diretoria e do Conselho Fiscal da Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Ampern). O chefe do Executivo acompanhou a transmissão do cargo de presidência, que passou do promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite, que comandou a associação nos últimos quatro anos, para o promotor de Justiça Fernando Batista de Vasconcelos, que tem mandato válido até 2018.

O chefe do Executivo desejou sorte ao promotor Fernando Vasconcelos no novo cargo, que tem mais de 20 anos de carreira e também já ocupou o cargo de Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do RN, e destacou sua capacidade técnica como fator importante para a condução da associação.

“Fernando vem de uma experiência como Procurador Geral de Justiça que será importante para conduzir a associação. Além do que ele é praticamente uma unanimidade dentro do Ministério Público e tem um perfil técnico muito qualificado”, destacou Robinson Faria.

Em seu discurso de posse, Fernando Vasconcelos pontuou o momento como uma importante realização de sua carreira dentro do MP-RN. “Assumo este cargo com a grande honra de poder representar os colegas. É uma nobre missão”, disse o novo presidente da Ampern.

Ainda durante a cerimônia foram homenageados promotores de justiça aposentados recentemente. O evento de posse da nova diretoria da associação foi acompanhado também pelo secretário estadual de Administração Cristiano Feitosa, o deputado estadual Souza Neto, o Procurador Geral de Justiça adjunto Jovino Pereira, o promotor de Justiça do Rio Grande do Sul e vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público Victor Hugo Azevedo e o juiz Rosivaldo Toscano Júnior, representando a Associação dos Magistrados do RN (Amarn).

Polícia

Cabo Jeoás critica posicionamento do presidente do TJRN sobre escala da PM

Desembargador disse que PM deveria trabalhar 8 horas por dia, cinco dias por semana

Desembargador disse que PM deveria trabalhar 8 horas por dia, cinco dias por semana

O Presidente do Tribunal de Justiça do RN, Desembargador Cláudio Santos, em entrevista para a Rádio Cidade, expressou seu posicionamento critico ao atual sistema de trabalho da Polícia Militar. O Desembargador afirmou que os policiais militares trabalham apenas 12 horas e folgam outras 72, e ainda na visão de Cláudio Santos o Policial tem que trabalhar 8 horas por dia, cinco dias por semana, em turnos, além de criticar alguns benefícios como receber dinheiro para fardamento e ainda sugeriu a revisão do sistema de aposentadoria da corporação.

A categoria recebeu as declarações do Desembargador de forma negativa, os policiais manifestaram em suas redes sociais indignação com o posicionamento de Cláudio Santos.

Para o Cabo Jeoás o Desembargador mostrou desconhecimento sobre o atual sistema de trabalho dos policiais militares. Tendo em vista que a escala citada pelo Presidente do TJ é inexistente, a escala atual dos militares é 12 horas de trabalho por 48 de folga, o que equivale no mínimo á 144 horas mensais, fora o horário destinado a comparecimento nas audiências de julgamento das prisões efetuadas, formaturas e treinamento físico militar.

“Além de ser um trabalho estressante, com grande carga psicológica, ainda trabalham a noite e madrugada, sem adicional noturno e de periculosidade, sem auxilio transporte, sem auxilio fardamento como disse o Desembargador, e apenas um vale alimentação, apenas um vale para 12 horas de serviço e ainda sim só para os que estão no trabalho ostensivo. Uma situação que difere muito dos benefícios do judiciário, como exemplo o auxílio-moradia no valor de R$ 4.377, 73 mensais, só esse beneficio já é de valor superior aos salários dos Soldados, Cabo e Sargentos, acredito que nessas coisas é onde deve haver modificações” ressaltou o Policial Militar e ex- vereador.

Ainda de acordo com o Cabo Jeoás, o fardamento da PM é recebido pelos policiais esporadicamente e de forma insuficiente, tem policiais que não recebem fardamento novo há mais de 3 anos. Sobre a aposentadoria, os policiais se aposentam após 30 anos de serviços prestados.

Em Nota, a Associação dos oficiais militares estaduais, afirmou sobre o fato de teoricamente os militares se aposentarem jovens, que a profissão militar é eminentemente jovem, pois não se conceberia um idoso com 60 anos fazendo segurança pública, e chamou a atenção para as exaustivas horas trabalhadas pelos policiais ao longo da carreira, muito superior a qualquer outro trabalhador Brasileiro, além disso, pesquisas recentes comprovam que a expectativa de vida de um policial militar é 6,8 anos menor que a do cidadão comum, e ainda são suscetíveis a adquirir moléstias graves em decorrência da própria atividade profissional, sendo ainda os únicos profissionais do Estado que juram oferecer as suas próprias vidas em defesa da sociedade.

Portal BO