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Diversos

Senado articula acordão para barrar prisões de Jucá e Renan

ROMERO JUCA (ESQ), MICHEL TEMER (C) E RENAN CALHEIROS (DIR). (ESTADÃO)

ROMERO JUCA (ESQ), MICHEL TEMER (C) E RENAN CALHEIROS (DIR). (ESTADÃO)

Líderes da base aliada e da oposição no Senado articulam um grande acordo para barrar no plenário da Casa eventual ordem de prisão provisória do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Os pedidos de prisão foram feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e serão avaliados pelo Supremo Tribunal Federal. Se a Corte determinar, os senadores só podem ser mantidos presos após aprovação do Senado.

O mesmo procedimento ocorreu com o senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS). No caso dele, o plenário decidiu, em novembro de 2015, mantê-lo preso após a determinação do STF. Abandonado pelo comando do PT, na época sua legenda, Delcídio não contou também com gesto de solidariedade de nenhum integrante da bancada durante a votação.

Desta vez, porém, com Renan e Jucá a tendência é de que o plenário se comporte de maneira diferente. O argumento, segundo líderes, é que o conteúdo que veio a público das conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado não é suficiente para levar um parlamentar à prisão.

Além disso, há receio na Casa com os desdobramentos da delação do empreiteiro Marcelo Odebrecht. As revelações do empresário podem levar a novos pedidos de prisões. Segundo fontes, há mais de 30 senadores envolvidos, quase metade da Casa, composta por 81 integrantes. Além disso, já são 12 os senadores investigados na Operação Lava Jato com inquéritos em tramitação no STF.

O discurso oficial, contudo, é o de que com o que foi publicado até agora, a autorização de prisão não passa na Casa. “Fizemos o pedido para ter acesso à delação e gravações do Sérgio Machado. O procurador-geral que prove que teve e qual foi o flagrante”, disse o líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB). “Não é uma questão de dar uma resposta institucional, porque pode parecer corporativismo, mas é uma questão constitucional. Quem tem que mostrar o ônus da prova é ele.”O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), também faz ressalvas aos pedidos baseados apenas no conteúdo que já foi publicado sobre as conversas gravadas por Machado. “Na minha opinião, não é suficiente com o que tem. Pode ser que tenha havido coisas que eu não conheça, mas para mim, até aqui, é uma mera especulação de conversas reservadas, sem nenhuma consequência prática”, disse o tucano.

Para o líder do PDT, Acyr Gurgacz (PDT-RO), o ministro do Supremo, Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato, não chegará nem a pedir as prisões. “Se for aquilo que vimos, é fraco. Temos de aguardar. Só com o que tem, o próprio Teori barra. Sem flagrante, o ministro não vai mandar para cá”, afirmou.

Petistas

Integrantes da cúpula do PT no Senado também não pretendem causar constrangimentos a Renan e Jucá. Gestos de afagos foram feitos no mesmo dia em que veio a público o pedido de prisão de Janot. “Eu queria cumprimentar vossa excelência pela serenidade, firmeza e senso de responsabilidade com que vossa excelência, ainda há pouco, se dirigiu à Nação e a todos nós, seus colegas aqui no Senado”, afirmou em plenário o senador Jorge Viana, que assumiria a presidência do Senado caso Renan fique impedido.

Horas antes, Viana foi à residência de Renan prestar solidariedade. Além dele, a presidente afastada Dilma Rousseff também ligou para o peemedebista num gesto de apoio.

O PT não firmou posição sobre os pedidos de prisão feitos por Janot. Seus principais dirigentes se calam sobre o tema, mas alguns falam em “arbitrariedade”. A página do partido na internet ignorou o assunto. O PT, porém, tem tratado de forma distinta Renan e Sarney, com os quais ainda mantém pontes, de Jucá e Cunha, considerados inimigos. Ainda assim, os petistas nem sequer reagiram ao arquivamento do pedido de cassação de Jucá no Conselho de Ética da Casa.

Estadão

Geral

Detran realiza exames práticos de direção veicular no interior do Estado

Examinadores do Detran/RN estão visitando durante todo este mês cidades do interior do Rio Grande do Norte no intuito de aplicar provas práticas de direção veicular direcionadas aos candidatos que desejam retirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Nesta quinta-feira (09), os testes estão sendo realizados nos municípios de Acari e Alto dos Rodrigues. Do primeiro dia útil deste mês até ontem (08), outras 10 cidades foram visitadas pela equipe de técnicos do Órgão.

A previsão é que aproximadamente três mil exames sejam efetivados no interior do Estado durante o mês de junho. No decorrer do mês, o cronograma de avaliações contempla mais 17 cidades distribuídas por todas as regiões do RN.

Os próximos municípios visitados serão: Parelhas (10); Passa e Fica e São José do Mipibu (13); Santa Cruz (14); João Câmara (15); Pau dos Ferros (16 e 17); Extremoz e São Miguel do Gostoso (20); Angicos e Monte Alegre (21); Caraúbas e Apodi (23); Apodi (23); Currais Novos (27); Jaçanã e Canguaretama (28); Nova Cruz (29); e Caicó (30).

O processo de exames realizado pelo Detran é contínuo e após um planejamento estratégico realizado pelos setor competente do Órgão, vem evitando a demanda reprimida e possibilitando que os testes sejam realizados periodicamente sem muita espera por parte dos usuários.

Segundo o setor de Estatística do Órgão, no primeiro quadrimestre deste ano já foram efetivados 25.248 avaliações práticas de direção veicular no RN, o que corresponde a uma média de 6.312 testes mensais. Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.

Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.

Economia

Taxas de juros para crédito crescem pela quinta vez no ano

 EM MAIO, JUROS DO COMÉRCIO, DO CARTÃO DE CRÉDITO ROTATIVO E DO CHEQUE ESPECIAL FORAM AUMENTADOS. (FOTO: MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL)


EM MAIO, JUROS DO COMÉRCIO, DO CARTÃO DE CRÉDITO ROTATIVO E DO CHEQUE ESPECIAL FORAM AUMENTADOS. (FOTO: MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL)

As taxas de juros das operações de crédito cresceram novamente em maio, sendo a quinta elevação do ano e a vigésima consecutiva, de acordo com a Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).

Quando analisado o crédito para pessoa física, das seis linhas pesquisadas três tiveram as taxas de juros aumentadas no mês: juros do comércio, cartão de crédito rotativo e cheque especial. No sentido contrário, aparecem o CDC-bancos-financiamento de veículos, empréstimo pessoal-bancos e empréstimo pessoal-financeiras.

A taxa de juros (média geral) para pessoa física teve elevação de 0,01 ponto percentual no mês (0,28 ponto percentual no ano), correspondente a um aumento de 0,13% no mês (0,19% em doze meses), passando de 7,95% ao mês (150,42% ao ano) em abril de 2016 para 7,96% ao mês (150,70% ao ano) em maio de 2016.

No caso das pessoas jurídicas, as três linhas de crédito pesquisadas sofreram elevação. A taxa de juros média geral para pessoa jurídica cresceu 0,04 ponto percentual no mês (0,79 ponto percentual em 12 meses), que corresponde a uma elevação de 0,87% no mês (1,11% em 12 meses), passando de 4,58% ao mês (71,15% ao ano) em abril de 2016 para 4,62% ao mês (71,94% ao ano) em maio de 2016.

Taxa Selic

Quando consideradas todas as elevações da taxa básica de juros (Selic) promovidas pelo Banco Central desde março de 2013, nota-se que houve – de março de 2013 a maio de 2016 – um aumento de 7,00 pontos percentuais (elevação de 96,55%) e de 7,25% ao ano em março de 2013 para 14,25% ao ano em maio de 2016.

Neste período, a taxa de juros média para pessoa física apresentou crescimento de 62,73 pontos percentuais (aumento de 71,31%), passando de 87,97% ao ano em março de 2013 para 150,70% ao ano em maio de 2016.

Nas operações de crédito para pessoa jurídica houve uma crescimento de 28,36 pontos percentuais (aumento de 65,08%), passando de 43,58% ao ano em março de 2013 para 71,94% ao ano em maio de 2016.

De acordo com o diretor executivo de estudos e pesquisas econômicas da Anefac, Miguel José Ribeiro de Oliveira, os aumentos podem ser atribuídos ao cenário econômico que eleva o risco do crescimento nos índices de inadimplência. “Este cenário se baseia no fato de os índices de inflação mais elevados, aumento de impostos e juros maiores reduzirem a renda das famílias”.

Segundo Oliveira, se agrega ao cenário a recessão econômica que deve influenciar no crescimento dos índices de desemprego. Como as expectativas para 2016 são negativas, isso leva as instituições financeiras a aumentarem as taxas de juros para compensar prováveis perdas com a elevação da inadimplência.

Para a Anefac, a previsão é que as taxas de juros das operações de crédito voltem a ser elevadas nos próximos meses.

Agência Brasil

Geral

Cultura do estupro será discutida em audiência na Assembleia Legislativa

A deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), em parceira com a Defensoria Pública do RN, realizará na próxima quarta-feira (15), às 13h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, uma audiência pública que terá como tema “A cultura do estupro: diga não à cultura do estupro que ofende a dignidade da mulher”. A audiência também foi subscrita pela deputada Márcia Maia (PSDB) e atende a uma solicitação da Defensoria Pública, através do projeto Mulher Viver com Dignidade.

“O caso do estupro coletivo contra uma adolescente no Rio de Janeiro chocou a sociedade. Com o debate vamos mostrar que essa, infelizmente, é uma realidade nacional e aqui no Rio Grande do Norte não tem sido diferente. Os casos de violência sexual e estupros aumentaram nos últimos anos no nosso Estado. A audiência é uma forma de traçar novos caminhos para o combate à cultura do estupro e valorização da mulher”, enfatiza Cristiane Dantas.

A audiência pública ainda debaterá a qualidade do atendimento prestado às vítimas de estupro, bem como as políticas de enfrentamento à violência sexual contra as mulheres. Foram convidadas para participar da discussão autoridades estaduais e municiais, bancada federal potiguar, a Frente Feminista de Natal, o Núcleo das Amélias, além de representantes da sociedade civil organizada e instituições de ensino.

Após o debate, será realizada uma caminhada com todos os participantes em direção à Câmara Municipal.  A intenção é alertar e mobilizar a população no combate à cultura do estupro.

Estatísticas

O 9º Anuário Brasileiro da Segurança Pública apontou que no biênio 2013-2014, ocorreram no Rio Grande do Norte 537 estupros. A capital potiguar foi uma das únicas cinco do País que registrou aumento no número de estupros entre 2013 e 2014, com 314 casos. De acordo com os dados, Natal passou de 145 estupros em 2013 para 169 no ano seguinte, representando um aumento de 15,5%.

Na Delegacia Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) quase 350 boletins de ocorrência registrados em 2015 foram por violência sexual contra meninas e meninos. Desse total, foram 139 casos de estupro com vítimas de até 14 anos e 34 estupros de adolescentes entre 15 e 18 anos.

Em 2015 casos de estupro coletivo, no Conjunto San Vale, também chocaram a capital potiguar. Os suspeitos foram presos, um deles foi condenado a 27 anos de prisão em maio deste ano.