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MP divulga nota a respeito de ataques no RN

Diante das ocorrências criminosas verificadas desde a sexta-feira (29), o Ministério Público do Rio Grande do Norte vem a público informar sobre as ações de enfrentamento à criminalidade, na esfera de sua competência funcional e expor seu posicionamento institucional.

Entendemos o quanto é legítima e igualmente compreensível a sensação de medo instalada na população, face aos diversos eventos criminosos recentemente ocorridos. Afinal, o potiguar tem sentido na pele, em seu dia a dia, o aumento de casos de roubos, arrombamento de residências e estabelecimentos comerciais e de homicídios, culminando em uma sequência de gravíssimos eventos como os que ocorreram neste fim de semana.

O MPRN vem há muito intensificando sua atuação no âmbito do sistema penitenciário, tendo especializado, desde 2014, mais dois outros promotores de justiça para trabalharem nessa frente. São várias as ações civis públicas, recomendações e propostas de termos de ajustamento de conduta adotadas para a melhoria do sistema, notadamente para o reforço de sua estrutura e criação de novas vagas. Além disso, diversas ações e operações têm sido realizadas pela Instituição para a prisão de líderes de organizações criminosas, bem como para a transferência desses para o sistema penitenciário federal, de modo a isolá-los e enfraquecê-los.

Em relação especificamente aos eventos que se iniciaram sexta, o MPRN apoia enfaticamente a instalação dos bloqueadores de sinal de celular por parte do Poder Executivo, entendendo, inclusive, que se deve aproveitar o momento para a ampliação do alcance do projeto, de modo a abarcar outras unidades prisionais de imediato. Não há como, portanto, retroceder na iniciativa, devendo-se manter a firmeza das medidas, porque corretas e necessárias para o cumprimento da Lei de Execução Penal.

Desde o início desses eventos criminosos, tanto o Procurador-Geral de Justiça como diversos outros promotores têm trabalhado em conjunto com as Secretarias de Segurança Pública e de Justiça e Cidadania, para trocar informações relevantes e ajuizar medidas que levem à prisão e outras responsabilizações dos criminosos envolvidos nessas barbáries em todo o Estado, notadamente em sua capital.

Nesta manhã de segunda-feira (1º), a Procuradoria-Geral de Justiça realizou reunião extraordinária com dezenas de promotores, para definir ações e estratégias adicionais da atuação ministerial a serem adotadas em relação a esses eventos, tanto em apoio às atividades policiais em curso como também de forma autônoma, a partir dos poderes de investigação direta que a Instituição detém.

Na reunião, conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça Adjunto (PGJA), Jovino Pereira da Costa Sobrinho, foi formado de imediato grupo de trabalho, integrada por membros com experiências de destaque em relação às matérias de interesse para o problema, com a finalidade de produzir uma atuação ainda mais focada, inteligente e integrada por parte do Ministério Público, em diversas frentes e com objetivos de curto, médio e longo prazos, envolvendo não apenas o sistema penitenciário, como também o sistema de segurança pública e o sistema socioeducativo de repressão aos atos infracionais praticados por adolescentes.

Tal grupo colaborará intensamente com as instituições de segurança do Estado, oferecendo dados e iniciativas que possam ajudar em ações de prevenção a ataques através da antecipação com buscas, apreensões e prisões.

Por fim, o MPRN parabeniza as forças policiais que vem se esforçando desde o início dos ataques para conter e prender criminosos, encorajando-as a utilizar todos os poderes que a ordem jurídica lhes confere para manter a paz e fazer valer a lei em nosso território.

Com a ajuda agora do Exército e da Marinha, é imperioso mostrar que a prática de atos de terror contra a população não será tolerada, e que criminosos serão combatidos duramente tanto em seus atos quanto na expectativa de lucro que desejam obter de suas atividades ilícitas.

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Sesed apresenta balanço das ações de combate à violência no RN

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SESED APRESENTA BALANÇO DAS AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO RN

O secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Ronaldo Lundgren, apresentou em entrevista coletiva no final da manhã desta segunda-feira (1º), um balanço das ações das Polícias Militar e Civil no combate à onda de violência registrada nos últimos dias em 21 cidades do RN. Até agora, a Secretaria de Segurança contabiliza 61 pessoas detidas em todo o Estado.

O secretário detalhou como será a participação dos homens das Forças Armadas – 1000 do Exército e 200 da Marinha – que vão atuar no reforço da segurança do Estado. Os militares da Marinha são do Rio Grande do Norte, enquanto o contingente do Exército virá também da Paraíba e de Pernambuco.

“As ações estão dentro do cronograma previsto, do planejamento que fizemos”, comentou Ronaldo Lundgren, destacando os avanços que as polícias têm alcançado, frustrando atos criminosos e prendendo suspeitos em Natal e no interior. Ao mesmo tempo, ele disse que a Sesed tem registrado a participação efetiva da população, denunciando e colaborando com o trabalho policial.

A expectativa da Secretaria é realizar mais prisões nas próximas horas. Nesse quesito, o secretário ressaltou a importância de se evitar a propagação de boatos, visto que o objetivo dos bandidos é justamente amedrontar a população. Ele orientou que as pessoas, assim como a imprensa, procurem as fontes oficiais de informação, no caso a Sesed.

Lundgren foi enfático em garantir que o Governo do Estado está vencendo a guerra, a fim de assegurar o controle do sistema carcerário e promover a segurança da população. Ele informou que a facção que está promovendo os atos criminosos ainda é uma entidade em formação, apesar de ter alcance em outras cidades do RN, fora a capital.

Outro fato positivo apontado pelo secretário foi a retomada do transporte público na manhã da segunda-feira. O retorno foi possível com a garantia da disponibilização de policiais para conduzir motoristas e ônibus a partir dos terminais, inibindo ações criminosas dos bandidos. O secretário também informou que convidou representantes das empresas de transporte para participarem de uma reunião, na qual seriam apresentadas as últimas informações sobre as operações da segurança.

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Moro solta marqueteiro de Lula e Dilma

PR - PROTESTO/JUÍZES/CURITIBA - POLÍTICA - O juiz federal, Sérgio Moro, juntamente com outros juízes federais e estaduais, procuradores da República, promotores, procuradores de Justiça, delegados e servidores públicos realizam ato em frente à sede da Justiça Federal, em Curitiba (PR), na tarde desta quinta-feira (28), contra projeto que altera a Lei de Abuso de Autoridade (PL 280/2016) de autoria do presidente do senado Renan Calheiros (PMDB). 28/07/2017 - Foto: PAULO LISBOA/BRAZIL PHOTO PRESS/PAGOS

O JUIZ SÉRGIO MORO. FOTO: PAULO LISBOA/BRAZIL PHOTO PRESS/PAGOS

Juiz da Operação Lava Jato estendeu a João Santana, a quem impôs fiança de R$ 2,7 milhões, decisão que beneficiou Mônica Moura, mulher e sócia do publicitário; casal foi preso em fevereiro, na Operação Acarajé e confessou ter recebido via caixa 2 da campanha da petista

Após autorizar a soltura da publicitária Mônica Moura, o juiz da Lava Jato também aceitou o pedido e mandou soltar o marido e sócio de Mônica, João Santana. O casal de marqueteiros atuou nas últimas campanhas eleitorais de Lula (2006) e Dilma (2010 e 2014) e, para o juíz da Lava Jato, suas prisões não se mostram mais necessárias diante do avanço das ações penais contra o casal e a colaboração de ambos em esclarecer os recebimentos de valores ilícitos.

Eles foram presos preventivamente em fevereiro, na Operação Acarajé -23ª fase da Lava Jato que mirou os pagamentos que somaram US$ 4,5 milhões no exterior em uma conta secreta do casal – e atualmente respondem a duas ações penais na Lava Jato, acusados de receber recursos do “departamento de propinas” da Odebrecht no Brasil e no exterior e também de receber parte da propina que teria sido destinada ao PT no esquema de corrupção na Petrobrás.

Em depoimento ao juiz Sérgio Moro no dia 21 de julho, eles alegaram que os US$ 4,5 milhões recebidos em uma conta secreta do casal na Suíça seriam referentes a uma dívida de caixa 2 da campanha de Dilma Rousseff em 2010 e afirmaram que praticamente todas as campanhas eleitorais no País envolvem caixa 2 como uma “prática de mercado”.

Estadão


Política

PMDB de Almino Afonso confirma Waldênio Amorim como candidato

ONVENÇÃO DO PMDB DE ALMINO AFONSO - FOTOS PAULO BARROCA

CONVENÇÃO DO PMDB DE ALMINO AFONSO – FOTOS PAULO BARROCA

O diretório municipal do PMDB de Almino Afonso realizou neste final de semana a convenção que homologou a candidatura de Waldênio Amorim como candidato do partido para disputar a Prefeitura nas eleições desse ano.
Waldênio foi secretário da gestão do prefeito Lawrence Amorim desde o primeiro mandato e atuou ativamente na execução de obras importantes para o município.
“O PMDB decidiu por Waldênio por entender que ele é capaz e que ele significa a continuidade de todo um trabalho que fizemos ao longo desses dois mandatos que tive na Prefeitura”, disse o prefeito.
A convenção aconteceu no ginásio de esporte Zilmar Leite Dantas e contou com a presença de centenas de convencionais e munícipes.