Últimas do FM

Economia

Ministro diz que são falsas notícias de que salário mínimo será reduzido

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, publicou um vídeo em redes sociais para dizer que são falsas as notícias na internet de redução do salário mínimo.

“Não é verdade que o governo reduziu o salário mínimo”, disse, acrescentando que o valor em vigor neste ano é de R$ 937 e para 2018 valerá o que está na lei. “O valor definitivo só será conhecido em dezembro quando teremos um número mais preciso sobre a inflação de 2017”, explicou.

Na última terça-feira (15), o governo divulgou nova previsão para o salário mínimo no próximo ano. O valor de R$ 979 que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) passará para R$ 969 durante a elaboração do Orçamento.

Por lei, até 2019, o salário mínimo será definido com base no crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. Como o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas no país)  recuou 3,6% em 2016, a correção do salário mínimo de 2018 levará em conta somente a inflação. O reajuste menor ocorre pela redução na expectativa para a inflação para este ano.

Fonte: Agência Brasil


Jurídico

Empregado demitido por abrir pegadinha no Whatsapp reverte justa causa

Por ter aberto uma “pegadinha” no Whatsapp, motoqueiro da Drogaria Aliança Ltda. terminou por ser demitido por justa causa.

Embora a postagem do serviço de mensagem online aparente ser um vídeo jornalístico, na verdade contém um áudio de uma mulher gritando alto em tom sexual

A 5ª Vara do Trabalho de Natal (RN) acolheu ação trabalhista ajuizada pelo motoqueiro, revertendo sua demissão para dispensa sem justa causa.

Na ação, o ex-empregado alegou que, involuntariamente, “caiu em uma pegadinha” em seu horário livre ao abrir uma mensagem que lhe foi enviada.

Ele afirmou ainda que “tal pegadinha é costumeira nos grupos de Whatsapp e tem o intuito de constranger a pessoa que recebe o vídeo”.

De acordo com a Drogaria Aliança, no entanto, o motoqueiro demonstrou “maus hábitos “, utilizando o celular para assistir a vídeos em horário de expediente, “sobretudo quando comete ofensa ao pudor”, em “total desrespeito aos colegas de trabalho, clientes e a própria empresa”.

A empresa alegou ainda que o áudio, “reproduzido em alto volume”, resultou em diversas reclamações e prejuízos, pelo fato de que vários “clientes saíram sem efetuar suas compras ao ouvirem os sons que ecoaram por todo estabelecimento”

Para a juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti, sendo incontroverso que o trabalhador encontratava-se utilizando o aplicativo Whatssap durante o expediente e que assistiu a um vídeo pornográfico, restaria apenas decidir se tal ato foi intencional ou não.

De acordo com ela, inexistem nos autos provas cabais da intenção do autor da ação em causar o constrangimento e nem quanto aos prejuízos alegados pela empregadora.

Ela destaca que a “empresa sequer produziu prova testemunhal” para comprovar suas alegações.

Também não apontou “com exatidão o número de clientes presentes no momento, se houve reclamações formais ou queda nas vendas após o episódio, sequer mencionando, ainda que aproximadamente, uma estimativa de prejuízo financeiro”

No entendimento da juíza Isaura Simonetti, “a punição mais severa”, que é a demissão por justa causa, deve ocorrer quando não restar dúvidas acerca da intenção do empregado em praticar a conduta que pode justificá-la, o que não foi o caso.


Polícia

Polícia Civil de Pipa prende homem por tentativa de homicídio

Uma equipe de policiais civis da delegacia de Pipa prendeu, nesta segunda-feira (21), Gabriel Cerqueira Aguirre em cumprimento a um mandado de prisão, pelo crime de tentativa de homicídio. O crime ocorreu no dia 14 de abril deste ano no centro de Pipa, localizada no município de Tibau do Sul. A vítima, o norueguês Bjarte Haave, recebeu diversos golpes de faca.

O crime teria sido motivado após Gabriel Cerqueira se envolver em uma briga. Ele desferiu os golpes de faca na vítima tendo atingido o seu pescoço, na altura da veia jugular. Bjarte Haave por pouco não foi a óbito no local. Gabriel Cerqueira foi preso e encaminhado ao sistema prisional onde aguarda a decisão da Justiça.

Ministério Público

Ministério Público recomenda que Secretaria de Segurança assegure efetivo mínimo no Ceduc Pitimbu

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e à Polícia Militar que assegurem o efetivo mínimo de policiais por cada plantão de 24 horas para exercer a segurança externa do Centro Educacional (Ceduc) Pitimbu I. Ao todo, devem ser destacados 16 policiais para integrar o efetivo de quatro por plantão. A Sesed e a PM têm 15 dias para cumprir o que foi recomendado pelo MPRN.

A recomendação é originária da 11ª Promotoria de Justiça de Parnamirim e é endereçada diretamente à secretária de Segurança, Sheila Freitas, e ao comandante da PM, coronel Osmar Maciel. Além de assegurar o efetivo mínimo, a Sesed deve garantir a imediata reposição do agente que esteja oficialmente afastado ou que, por qualquer outro motivo, não tenha comparecido ao serviço ou que durante o plantão precisou se ausentar, garantindo o quantitativo mínimo definido.

O comandante geral da PM deve também impedir que comandantes de unidades militares subordinados a ele que autorizem, permitam ou de qualquer forma remanejem policiais que estejam designados para realizar a guarda e policiamento da unidade socioeducativa.

O Ceduc Pitimbu I é uma unidade para atendimento de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação e semiliberdade. Em setembro de 2016, durante audiência de conciliação, foi firmado um acordo entre o MPRN e a Sesed sobre a manutenção do efetivo mínimo nos plantões. Segundo o texto da recomendação, ao longo de 2017, o Ministério Público recebeu diversas reclamações com relação ao descumprimento desse acordo, de modo que era recorrente o Ceduc Pitimbu funcionar com dois ou apenas um policial militar no plantão, colocando em risco a segurança dos adolescentes e dos servidores lotados no estabelecimento socioeducativo.

O documento informa ainda que o gabinete da presidência da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac), órgão que gerencia o Ceduc, enviou ofício ao MPRN noticiando que a Polícia Militar não vem cumprindo fielmente o acordo. Além disso, em inspeções bimestrais realizadas no Ceduc Pitimbu I foi constatado que a quantidade de mínima policiais não vem sendo respeitada pela Polícia Militar. Na última inspeção realizada pelo Ministério Público, foi verificado que a equipe de policiamento era composta por dois policiais militares.

A Sesed e o comando da PM têm 15 dias para informar ao Ministério Público se vai cumprir a recomendação, devendo encaminhar cópia dos documentos que comprovem o seu acatamento. Caso contrário, deverão, no mesmo prazo, apresentar as devidas razões para não atender ao que foi recomendado, sob pena de serem adotadas as medidas judiciais cabíveis.

Polícia

Polícia prende suspeito de arrombar supermercado na zona Leste de Natal

No início da madrugada deste domingo (20), Policiais Militares, que atuam no Ronda Cidadã, receberam uma denúncia de que um supermercado localizado na Av. Deodoro da Fonseca, bairro de Petrópolis, havia sido arrombado.

Ao realizarem as diligências, os Policiais encontraram Fábio Roberto Avelino da Silva, 33 anos, em um veículo tipo Celta de cor preta que havia sido tomado de assalto e uma pistola calibre .380 com 19 munições intactas.

O suspeito foi conduzido à Central de Flagrantes para posteriores procedimentos cabíveis.

Polícia

Polícia Militar desarticula ponto de desmanche de veículos em Parnamirim

Na madrugada deste domingo (20), a Polícia Militar, através do 3º Batalhão, desarticulou uma residência utilizada para desmanche de veículos na cidade de Parnamirim. Nela foram encontradas duas motocicletas com registro de roubo e cinco pessoas envolvidas.

Uma vítima que teve sua motocicleta furtada, comunicou ao CIOSP que a mesma possuía rastreador e se encontrava na Av. Rio Cajupiranga, bairro Parque Industrial. A viatura se deslocou ao local citado e lá encontrou o veículo sendo desmontado. Na referida residência encontravam-se Elália Alves Correia, 20 anos, José Uelder Garcia Barros da Silva, 19 anos, José Rubens Soares Pedro Filho, 19 anos, Lucas Douglas Barbosa da Silva, 19 anos, e Paulo Eduardo, 20 anos.

No local, outra motocicleta também foi encontrada, uma Fan Start 160, de cor preta, cuja a placa pertencia a uma terceira moto tipo, Shineray Phoenix de cor branca, com registro de roubo no Sistema DetranNet/DEPROV, desde o dia 16/08/2017.

Todos os envolvidos e o material apreendido foram conduzidos à Central de Flagrantes para averiguação e realização dos procedimentos decorrentes.

Esporte

ABC demite Márcio Fernandes após terceira derrota consecutiva

Foto: ABC

O ABC anunciou na manhã desta segunda-feira (21) a demissão de Márcio Fernandes. O time confirmou a informação através de uma nota.

Segundo o comunicado, a decisão foi tomada pelo presidente Judas Tadeu e toda diretoria alvinegra, que se reuniu, durante o domingo (20), para avaliar o desempenho do time e os últimos resultados.

O preparador físico Ranielle Ribeiro assumirá o comando dos treinos, enquanto a diretoria busca um novo treinador.

Assembleia Legislativa do RN

Audiência debaterá transformação de hospitais em unidades de saúde no RN

Por proposição do deputado Kelps Lima (Solidariedade), a Assembleia Legislativa realiza na terça-feira (22), audiência pública para discutir a transformação de hospitais regionais em unidades básicas de saúde em diferentes regiões do Estado.

“Essas mudanças não podem passar sem debate. Apesar do governo alegar que há estudo indicando que a decisão tomada é a mais acertada, a unilateralidade da decisão não pode prevalecer. As pessoas, especialmente as afetadas com a decisão, precisam ser ouvidas”, defendeu Kelps Lima.

A medida do governo deverá afetar hospitais de sete cidades potiguares: Canguaretama, Caraúbas, João Câmara, Acari, São Paulo do Potengi, Angicos e Apodi.

Para o debate, marcado para as 14h da terça (22), na Assembleia Legislativa, foram convidadas entidades médicas, associações de classes e representantes da sociedade civil afetada pela decisão.

Segurança

Secretaria de Justiça transfere presos e fecha nova cadeia no interior do RN

CDP de Macau foi fechado no sábado (19) e presos transferidos pata outras unidades (Foto: Divulgação/Sejuc)

A Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc) fechou no final de semana o Centro de Detenção Provisória de Macau, localizado na região da Costa Branca potiguar. Os 33 presos que estavam custodiados no local foram transferidos para unidades prisionais de Assu e Mossoró, ambas na região Oeste do estado.

O CDP de Macau foi o segundo a ser desativado em menos de uma semana. Também na última semana o Centro de Detenção Provisória do Potengi, na zona Norte de Natal, finalizou suas atividades na sexta (18).

Jurídico

Justiça do RN nega novo pedido de prisão domiciliar a Carla Ubarana

A Justiça do Rio Grande do Norte negou, pela segunda vez em um mês a liberação da ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN, Carla Ubarana. O último pedido foi negado na sexta-feira, 18.

A ex-servidora está presa em regime fechado há um ano na ala feminina do Complexo Penal Dr. João Chaves, localizado na zona Norte de Natal. Esse foi o segundo pedido negado à defesa em menos de um mês. Os advogados dizem que ela tem problemas de saúde.

O juiz substituto da Vara de Execuções Penais de Natal, Gustavo Marinho, ainda determinou que um psiquiatra e um endocrinologista cadastrados pelo Tribunal de Justiça como peritos façam exames para atestar se Carla Ubarana apresenta quadro clínico grave, como alega a defesa. Os exames devem ser feitos com ‘urgência’, de acordo com o despacho.

*Com informações do G1/RN.

Economia

Mercado financeiro eleva estimativa para inflação pela quinta vez seguida

O mercado financeiro aumentou pela quinta semana seguida a projeção para a inflação este ano. Desta vez, o cálculo para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 3,50% para 3,51%. A estimativa consta do boletim Focus, uma publicação divulgada no site do Banco Central (BC) todas as semanas, com projeções para os principais indicadores econômicos.

Para 2018, o IPCA foi mantido em 4,20% há cinco semanas consecutivas. As estimativas para os dois anos permanecem abaixo do centro da meta de 4,50%, que deve ser perseguida pelo BC. Essa meta tem ainda um intervalo de tolerância entre 3% e 6%.

Taxa de juros

Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 9,25% ao ano. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Já quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

A expectativa do mercado financeiro para a Selic ao final de 2017 e de 2018 segue em 7,50% ao ano. A estimativa do mercado financeiro para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), foi mantida em 0,34% este ano e em 2%, em 2018.

Política

Corrida presidencial: Jair Bolsonaro é líder em número de interações no Facebook

Página oficial de Bolsonaro registrou 93,4 milhões de interações com usuários desde janeiro de 2014

Jair Bolsonaro (PSC-RJ) lidera a corrida presidencial em interações no Facebook. De nove nomes cotados para concorrer em 2018, o deputado e militar aposentado tem a página que gera mais compartilhamentos, comentários e reações na segunda mídia social mais popular entre os brasileiros (a primeira é o WhatsApp). Segundo o Ibope Inteligência, 86% têm o aplicativo do Facebook no celular.

Analisando-se os dados da ferramenta Crowdtangle, do próprio Facebook, a página oficial de Bolsonaro registrou 93,4 milhões de interações com usuários desde janeiro de 2014 – ano a partir do qual as páginas de políticos se popularizaram. Em segundo lugar aparece a de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 66,4 milhões de interações. Ronaldo Caiado (DEM-GO) fica em terceiro, com 62,4 milhões.

Levando-se em conta os dados acumulados desde maio, o ranking tem uma mudança importante. Bolsonaro permanece como líder, com 13,3 milhões de interações, mas João Doria (PSDB) aparece em segundo lugar, com 12 milhões, bem à frente de Lula, em terceiro, com 6,4 milhões. A página do prefeito paulistano só passou a ser relevante a partir de janeiro deste ano. Já o pico de Lula foi em setembro de 2014, na campanha de Dilma Rousseff.

Fonte: O Estado de S.Paulo