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Natal

Simpósio reúne economistas e estudantes de todo o país em Natal até sábado

 O TEMA CENTRAL DESTA EDIÇÃO É “DESAFIOS DA ECONOMIA BRASILEIRA”. (FOTO:DIVULGAÇÃO)

O TEMA CENTRAL DESTA EDIÇÃO É “DESAFIOS DA ECONOMIA BRASILEIRA”. (FOTO:DIVULGAÇÃO)

Desde a quarta-feira (31), Natal, generosamente, se tornou a capital dos economistas com a chegada do XXV Simpósio Nacional dos Conselhos de Economia – SINCE, realizado pelo Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Norte – CORECON/RN em parceria com o Conselho Federal de Economia – COFECON.

No total, cerca de 300 pessoas prestigiaram a abertura do Simpósio, ocorrido ontem (31), estreante em nosso estado. O evento reúne, bienalmente, economistas para examinar e debater questões referentes à atuação e aperfeiçoamento do Sistema Cofecon/Corecons, bem como a atuação profissional dos economistas. O tema central desta edição é “Desafios da Economia Brasileira” e a programação segue até sábado, 3 de setembro.

A mesa diretiva da solenidade de abertura foi composta pelo presidente do Cofecon, Júlio Miragaya; o presidente do Corecon-RN e coordenador da comissão organizadora do evento, Ricardo Valério Costa Menezes; o superintendente de Relações Institucionais e de Mercado Helder Maranhão, representando o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, Amaro Sales de Araújo; o presidente da Ordem dos Economistas do Brasil, Manuel Enríquez Garcia; o presidente da Federação Nacional dos Economistas, Juarez Trevisan; o superintendente estadual do Banco do Nordeste, José Mendes Batista; e o diretor Geraldo Paiva, representando o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Com abertura realizada, a organização deu continuidade a programação. Ainda no dia 31, aconteceu a Palestra Central “Desafios da Economia Brasileira: Previdência e Assistência Social como Instrumento para a redução da desigualdade no Brasil”, com o técnico de Planejamento e Pesquisa no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); como mediador, o presidente do COFECON, Júlio Miragaya e os debatedores Roberto Piscitelli, mestre em administração em planejamento governamental e conselheiro do Corecon-DF e Rogério Costanzi, Especialista em Políticas Públicas e Gestão do IPEA.

Já nesta quinta-feira, 1º de setembro, foi iniciada a Gincana Nacional de Economia, competição virtual entre universitários de todos os estados brasileiros, que contou com a participação de 30 duplas. O jogo está em sua 6ª edição e premiará, ao final do SINCE, as três melhores duplas com cheques de R$ 3,6 mil; R$ 2,4 mil e R$ 1,2 mil. A Gincana é uma iniciativa da Comissão de Educação do Cofecon e tem o objetivo de preparar os estudantes para o mercado de trabalho e enxergar a Economia de uma forma mais prática.

Além da Gincana, foram debatidos os temas: Formação, Aperfeiçoamento Profissional e Mercado de Trabalho do Economista; Aperfeiçoamento do Sistema Cofecon/Corecon e Estrutura e Conjuntura Econômica, Política e Social do Brasil, através de três Grupos de Trabalho.

O evento conta com os apoios dos Conselhos Regionais do Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Distrito Federal (DF), Rio Grande do Sul (RS), Paraná (PR), Bahia (BA), Minas Gerais (MG), Pernambuco (PE), Ceará (CE) e Paraíba (PB), Pará (PA)/Amapá (AP), além das empresas QUALICORP e Máximo Seguros, FIERN, SEBRAE, FECOMÉRCIO e Banco do Nordeste/Governo Federal.

A programação continua até o sábado e para mais informações acesse http://www.corecon-rn.org.br/

Geral

TJRN decide pelo retorno de tabelião às suas funções no 2º Ofício de Ceará-Mirim

Decisão proferida pelos desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça, sob relatoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, determina o retorno ao exercício definitivo de Manoel Antônio Gusmão de Carvalho às funções de tabelião do 2º Ofício de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Comarca de Ceará-Mirim. Manoel Carvalho enfatizou que na decisão de primeiro grau não lhe foi assegurado o direito ao devido processo legal, ressaltando que seu afastamento foi ilegal e abusivo. A decisão ocorreu na sessão dessa quarta-feira, 31 de agosto, e confirma decisão do desembargador Glauber Rêgo, em liminar concedida em dezembro de 2015.

Em seu voto, o relator destaca que “a investigação trata da apuração de irregularidades ocorridas em serventia da qual não é titular o impetrante, mas que apenas esteve como interino por um tempo determinado”. Vivaldo Pinheiro salientou que a decisão de primeira instância, da Comarca de Ceará-Mirim, afastou Manoel Gusmão indefinidamente do exercício da delegação, do 2º Ofício, sem que ele sequer fosse ouvido em defesa prévia.

Manoel Gusmão impetrou Mandado de Segurança contra decisão de primeira instância que o afastou da titularidade do 2º Ofício de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Comarca de Ceará-Mirim. Em primeiro grau, o impetrante alegou que a decisão feriu totalmente as garantias processuais constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório. Alegou em sua defesa que o pedido de providências, feito pelo Ministério Público, não contemplava o seu afastamento liminar do 2º Ofício.

Nos autos, o impetrante informou que não poderia ter sido afastado porque não fazia parte da lide administrativa onde a decisão foi proferida e que o pedido de providências tinha o objetivo de bloqueio da matrícula referente ao 1º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis da Comarca de Ceará-Mirim, onde atuou como interino por sete anos (de 26 de agosto de 2008 a 1º de julho de 2015), sem relação com o 2º Ofício, do qual é titular.

O autor do Mandado ressaltou que a decisão inicial não observou as regras do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria do TJRN, que estabelece padrões adequados para a propositura e tramitação de Processo Administrativo Disciplinar contra titulares de serventias.

(Mandado de Segurança nº 2015.020215-0)

Geral

Secretária da Educação do RN faz visita técnica à Escola Maria Queiroz

Secretária da Educação do RN faz visita técnica à Escola Maria Queiroz

A titular da Educação do RN, professora Cláudia Santa Rosa, realiza visita técnica na tarde da segunda-feira (29) à Escola Estadual Professora Maria Queiroz, no bairro de Felipe Camarão, em Natal.

A visita teve como objetivo avaliar a implementação do programa #Tamojunto na Escola. O programa faz parte do projeto piloto “Transformando Destinos” com a finalidade de apresentar estratégias de enfrentamento às drogas e suas consequências.

O programa vem sendo desenvolvido na escola, desde o mês de abril deste ano, nas turmas de 8º ano (turno matutino) e 9º ano (turno vespertino), sob a orientação dos professores Cleidson Ribeiro e Mônica Rodrigues. O conteúdo apresentado durante as aulas tem como ponto forte a valorização do individuo.

Participaram da visita as promotoras Iveluska Alves, Sandra Santiago, Luciana Andrade e Iara Pinheiro do Ministério Público do Estado; e Andreia Leite, da Fundação Fiocruz.

Estiveram também presentes pela SEEC-RN, a coordenadora do Ensino Fundamental, Lúcia Soares; e Teogenes Silva, articuladora do Programa.

O Tamojunto está sendo desenvolvido em 10 escolas da rede pública estadual (sendo 4 em Natal, 2 em Parnamirim e 4 em Mossoró).

 

Geral

Desembargadores irão se dedicar integralmente a preparação das eleições municipais

Os desembargadores Dilermando Mota e Ibanez Monteiro, do Tribunal de Justiça do RN, assumem hoje (1º) a direção do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), respectivamente, como presidente e vice-presidente da Corte Eleitoral, e com isso irão se dedicar integralmente à preparação das Eleições Municipais de 2016. Na sessão ordinária de ontem, o Pleno do TJRN autorizou o afastamento do exercício das funções jurisdicionais na Justiça Estadual dos dois magistrados do dia 1º de setembro até cinco dias após a realização do primeiro turno das eleições, ou, se houver segundo turno, cinco dias após o término deste.

Foram convocados para substituir os desembargadores nesse período, o juiz Jarbas Bezerra (substituindo Dilermando Mota) e o juiz Ricardo Tinoco de Góes (substituindo Ibanez Monteiro).

Com a posse dos novos dirigentes, prevista para às 17h de hoje no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje), a desembargadora Zeneide Bezerra e o desembargador Virgílio Macedo, atuais presidente e vice-presidente do TRE-RN, retornarão às suas funções jurisdicionais no TJRN.