Últimas do FM

Economia

Dólar cai 1,5% e fecha a R$ 3,941, menor valor em 20 dias

198422_ext_arquivo

A BAIXA DA MOEDA SE INTENSIFICOU APÓS DADOS DA INDÚSTRIA DOS ESTADOS UNIDOS

O dólar comercial  fechou esta terça-feira (1º) com queda de 1,56%, a R$ 3,941 na venda. Esse é o menor valor de fechamento desde 10 de fevereiro, quando o dólar terminou o dia valendo R$ 3,936.

Com isso, a moeda norte-americana quebra uma sequência de duas altas. Ontem, o dólar havia subido 0,15%. A moeda ampliou a queda no início da tarde, após a divulgação de dados da economia dos Estados Unidos.
Natal

Segunda fase da operação de fiscalização na Orla de Ponta Negra será iniciada neste mês

FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL/SEMURB

FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL/SEMURB

 

Tem inicio neste mês de março a segunda fase da operação de fiscalização Integrada da Orla Ponta Negra, praia da Zona Sul de Natal. Coordenada pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), a ação foi iniciada no mês de janeiro para coibir o uso indevido do espaço público e demais bens de uso comum na Praia, tendo como foco o calçadão. O objetivo será disciplinar o uso e operação dos quiosques e locadores de mesas e cadeiras em toda a extensão da Avenida Erivan França.

A operação que também conta com o apoio das secretarias municipais de Serviços Urbanos (Semsur), Saúde (SMS), Mobilidade (STTU) e Guarda Municipal pretende assegurar o ordenamento do comércio no local.  A segunda fase da operação começa pela intimação dos quiosqueiros e locadores de mesas e cadeiras.

“Primeiramente vamos reunir todo esse pessoal, ouvi-los, tirar dúvidas, estabelecer regras mais rígidas em relação à permanência na praia, para então iniciar o processo de fiscalização”, diz. Dentre as proibições, Almeida destaca o acúmulo de materiais como engradados, caixas e churrasqueiras em torno dos quiosques, bem como o número de cadeiras e mesas utilizadas pelos locadores que frequentemente ultrapassa o permitido, disse Supervisor Geral de Fiscalização Ambiental, Leonardo Almeida.

Ainda segundo Almeida, apesar do foco da operação ser agora os quiosques e locadores de mesas e cadeiras, a fiscalização no calçadão continua e os demais comerciantes não estão isentos, porque não será tolerado o mau uso do espaço público e quem desrespeitar corre o risco ter o material apreendido.

Nas últimas semanas, agentes das secretarias envolvidas têm se reunido para realizar um balanço da primeira fase da operação, bem como delimitar as diretrizes da segunda fase. O Supervisor de Controle de Licenças da Semurb, Felipe Oliveira, conta que os resultados tem sido positivos e a fiscalização será contínua.

Desde o inicio da operação em janeiro foram aplicadas 16 inserções, e no total 74 autuações (29 da Semurb, 42 STTU e 3 Covisa).

 

Economia

Prefeitura do Natal paga servidores nesta quarta-feira (2)

23637

FOLHA SALARIAL DA PREFEITURA GIRA EM TORNO DE R$ 73 MILHÕES. (FOTO: DIVULGAÇÃO)

 

A Prefeitura do Natal paga nesta quarta-feira (02) o salário do mês de fevereiro para servidores ativos, inativos e aposentados. O pagamento será realizado independentemente do número final da matrícula. Serão beneficiados cerca de 20 mil servidores.

De acordo com informações da Secretaria de Planejamento, obtidas junto ao Banco do Brasil, o crédito do salário estará disponível aos servidores logo no início da manhã desta quarta-feira.

Desde janeiro, o pagamento dos salários do funcionalismo tem, por regra, que ser efetuado até o 5º dia útil do mês subsequente ao mês trabalhado, nos moldes já adotados pelo poder executivo federal para seus servidores.

A medida deve-se à necessidade de adequar o fluxo de caixa da Prefeitura às receitas financeiras programadas para o ano de 2016. Apesar disso, o Município tem buscado fazer o pagamento tão logo haja dinheiro em caixa.

Assembleia Legislativa do RN

OAB/RN pede que “funcionários fantasmas” da Assembleia devolvam os salários recebidos

DIVULGADO HÁ UM MÊS, PORTAL DA TRASNPARÊNCIA DA ALRN REVELOU 3.181 SERVIDORES NA CASA LEGISLATIVA. DESTES, 2.592 SÃO CARGOS COMISSIONADOS, MUITOS DELES OCUPADOS POR FUNCIONÁRIOS FANTASMAS.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA ALRN REVELOU 3.181 SERVIDORES NA CASA LEGISLATIVA. DESTES, 2.592 SÃO CARGOS COMISSIONADOS, MUITOS DELES OCUPADOS POR FUNCIONÁRIOS FANTASMAS.

O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN) emitiu uma nota sobre o quadro de funcionários da Assembleia Legislativa do estado, sugerindo que  ‘funcionários fantasmas’ devolvam os valores recebidos sem trabalhar.

Na nota, a OAB/RN promete acompanhar as investigações do Tribunal de Contas do Estado e diz que vai exigir que a AL apresente os dados referentes às denúncias, “além de provocar a Casa Legislativa no sentido de que sejam chamados os eventuais ‘funcionários fantasmas’ para que devolvam aos cofres públicos os valores recebidos sem trabalhar”.

NOTA OFICIAL

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte vem a público
reafirmar o seu compromisso de defesa da moralidade administrativa, da
ética no trato com a coisa pública, do respeito aos princípios
constitucionais da legalidade, impessoalidade, e da eficiência, cuja
observância não se coaduna com os fatos trazidos ao conhecimento público
com a divulgação dos dados constantes no Portal da Transparência da
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – ALRN.

A OAB/RN hipoteca o seu irrestrito apoio às investigações do Ministério
Público junto ao Tribunal de Contas do RN, que indicam, no quadro de
servidores da Assembleia Legislativa, a existência de “funcionários
fantasmas”, a prática do nepotismo, o descaso com o limite de gastos
imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e o flagrante desrespeito ao
princípio da eficiência, refletido na contratação de mais de 2.000
cargos comissionados, que exercem funções para as quais existem dezenas
de candidatos aprovados em Concurso Público, ainda não convocados sem
qualquer justificativa válida.

Além de exigir à Assembleia Legislativa que apresente os dados
referentes às denúncias, o que fará com fundamento nas garantias
asseguradas na Lei de Acesso à Informação, a OAB/RN promoverá medida
judicial com o objetivo de obrigar a ALRN a efetivar a imediata
contratação dos aprovados no concurso público, diante da clara
demonstração de existência das vagas, além de provocar a Casa
Legislativa no sentido de que sejam chamados os eventuais “funcionários
fantasmas” para que devolvam aos cofres públicos os valores recebidos
sem trabalhar.

É lamentável que no momento em que o Brasil vivencia uma mudança
concreta na apuração e punição de agentes estatais e particulares
acostumados a faturar com a malversação de recursos públicos, nos
deparemos com instituições políticas que ainda operem de acordo com
padrões arcaicos e ilegais, longe dos preceitos inseridos na
Constituição da República.

A Ordem dos Advogados do Brasil, alçada à condição de voz constitucional
da sociedade civil em razão de uma história quase centenária de defesa
da cidadania e do Estado Democrático de Direito, não quedará inerte ou
silente diante de casos dessa natureza, e conclama a todos os
norteriograndenses a fiscalizar e denunciar os desmandos e desvios de
gestão, lutando pelo aperfeiçoamento de nossa democracia.

Natal, 29 de fevereiro de 2016.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

SECCIONAL RIO GRANDE DO NORTE