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Política

AGU pede para Câmara anular sessão do impeachment

VOTAÇÃO QUE AUTORIZOU A ABERTURA DO PROCESSO DE IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF.(AILTON DE FREITAS/O GLOBO)

VOTAÇÃO QUE AUTORIZOU A ABERTURA DO PROCESSO DE IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF.(AILTON DE FREITAS/O GLOBO)

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou à Câmara dos Deputados uma petição em que pede a anulação da sessão do plenário da Casa que aprovou a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, no último dia 17. A AGU quer que a denúncia, em tramitação no Senado, retorne à Câmara para nova votação. Em paralelo, nesta terça-feira, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, cumpriu nova rodada de encontros com senadores para apresentar os argumento da defesa da presidente.

A petição, assinada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, lista quatro pontos que considera irregularidades cometidas durante a sessão. O pedido está sendo analisado pela Secretaria-Geral da Mesa, que deve rejeitar os argumentos do governo.

Durante visita ao Senado, Cardozo disse que há “nulidades” no processo de votação ocorrida na Câmara no dia 17, quando os deputados autorizaram o Senado a abrir processo contra Dilma. O recurso foi protocolado na segunda-feira, segundo Cardozo, mas apenas foi divulgado nesta terça.

— É um recurso que aponta nulidades do julgamento. Vamos ver o que o presidente da Casa (Eduardo Cunha) fará — disse Cardozo.

A AGU diz no documento que os líderes não poderiam ter feito a orientação partidária antes da votação, porque isso viola a “formação da livre e pessoal convicção dos deputados”. O texto cita decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos que reconheceriam que julgamentos políticos realizados pelo Congresso são obrigados a respeitar a imparcialidade.

O órgão responsável pela defesa de Dilma critica ainda os motivos apresentados pelos deputados para aprovarem o pedido de impeachment, que citaram a família, Deus, a corrupção, entre outros. Segundo a AGU, há uma “completa desconexão” entre a acusação e a fundamentação dos votos dos parlamentares.

 A Advocacia-Geral da União argumentou ainda que, no dia da votação, o discurso do relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), violou os princípios do contraditório e da ampla defesa, uma vez que não foi dado espaço para que a defesa se manifestasse. Cardozo chegou a pedir para fazer a defesa de Dilma antes da votação, o que foi negado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Por último, a AGU argumentou que o Regimento Interno da Câmara dos Deputados estabelece que o resultado da votação deveria ter sido materializada na forma de “edição de resolução”, e não na forma de ofício encaminhado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O Globo


Internacional

Trump e Hillary confirmam favoritismo em primárias nos Estados Unidos

CANDIDATOS DOS PARTIDOS DEMOCRATA E REPUBLICANO CONFIRMAM FAVORITISMO EM PRÉVIAS DE DELAWARE, RHODE ISLAND, CONNECTICUT, MARYLAND E PENSILVÂNIA (AGÊNCIA LUSA)

CANDIDATOS DOS PARTIDOS DEMOCRATA E REPUBLICANO CONFIRMAM FAVORITISMO EM PRÉVIAS DE DELAWARE, RHODE ISLAND, CONNECTICUT, MARYLAND E PENSILVÂNIA (AGÊNCIA LUSA)

 

O empresário Donald Trump venceu as primárias realizadas ontem (26) nos estados norte-americanos de Delaware, Rhode Island, Connecticut, Maryland e da Pensilvânia. Com isso, Trump está cada vez mais próximo de se tornar o candidato nomeado pelo Partido Republicano para as eleições deste ano para presidente dos Estados Unidos.

A ex-secretária de Estado Hillary Clinton também conquistou, pelo Partido Democrata, as primárias nos estados de Delaware, Connecticut, Maryland e da Pensilvânia. No entanto, Hillary perdeu para o adversário Bernie Sanders em Rhode Island. A vitória em Rhode island não é, porém, suficiente para aproximar Sanders, senador pelo estado de Vermont, da posição de liderança conquistada por Hillary Clinton na corrida para escolher o candidato que representará o Partido Democrata nas eleições americanas.

Ao comentar sua vitória em quatro estados, Hillary Clinton disse que o Partido Republicano representa “o passado”. Segundo ela, o foco de sua campanha é garantir a nomeação pelo Partido Democrata: “Vamos ganhar a nomeação e, em julho, vamos voltar a ser um partido unificado”.

Depois de elogiar o adversário Sanders, no âmbito do partido, Hillary concentrou seu discurso nos republicanos. Segundo ela, as eleições deste ano provam que é possível criar um mundo onde o “amor triunfa sobre o ódio”.

Donald Trump disse, após receber o resultado das primárias em Connecticut, Delaware, Maryland, Pensilvânia e Rhode Island, que foi uma “vitória muito maior do que o esperado”. A vitória pode garantir a Trump uma vantagem difícil de ser alcançada pelos seus oponentes do Partido Republicano, o senador pelo Texas, Ted Cruz, e o governador de Ohio, John Kasich. Para garantir a nomeação pelo partido, o candidato republicano precisa obter o apoio de, no mínimo, 1.237 delegados.

A vitória de Trump era esperada. Os números iniciais das primárias sugerem porém que, depois do processamento total dos resultados, o triunfo do candidato republicano ontem pode alcançar uma margem superior a 60%, o que significa a possibilidade de recorde em relação às vantagens registradas em todas as prévias deste ano.

Entre as primárias já realizadas, o maior diferencial alcançado por Trump em relação aos demais concorrentes republicanos foi o de Nova York, em 19 de abril, quando o candidato alcançou vitória com margem de 60,4% dos votos.

Agência Brasil


Política

Collor apresenta a Temer plano de “reconstrução nacional”

 SENADOR FERNANDO COLLOR: COLLOR DISSE QUE O PLANO FOI ELABORADO POR SENADORES DO PTB, PSC, PRB, PTC E PR. (WIKIMEDIA COMMONS)


SENADOR FERNANDO COLLOR: COLLOR DISSE QUE O PLANO FOI ELABORADO POR SENADORES DO PTB, PSC, PRB, PTC E PR. (WIKIMEDIA COMMONS)

Liderando um grupo de dez senadores, o ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) apresentou hoje (26) ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), uma proposta de “reconstrução nacional”. Único presidente cassado depois da redemocratização, Collor disse que o plano foi elaborado por senadores do PTB, PSC, PRB, PTC e PR.

“Pedimos a audiência para apresentar a ele [Temer], como já apresentamos ao Senado, à sociedade, e também ao Palácio do Planalto, um programa fruto de estudos realizados pelo próprio bloco de reconstrução nacional. Uma série de observações que entendemos importantes para que, em sendo seguidas, possam retirar o país da crise”, disse Collor.

O ex-presidente não quis comentar o processo de impeachment de Dilma Rousseff, em análise no Senado.

 

Educação

Caravana ecológica do Idema chega ao município de Arez nesta quarta-feira (27)

A equipe da Subcoordenadoria de Planejamento e Educação Ambiental – SPEA, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA inicia nesta quarta-feira, (27), o projeto Caravana Ecológica no município de Arez. O projeto, criado para incentivar e despertar a consciência ambiental de estudantes, professores, gestores e demais cidadãos dos municípios promove várias atividades educativas e recreativas junto à população local, e em Arez será realizado na praça da Igreja Matriz.

A programação contempla atividades pedagógicas e palestras com temas nas áreas de Educação ambiental, práticas de sustentabilidade, reciclagem e reutilização e o resgate da Etnobotânica da região. As tendas da Caravana Ecológica, são abertas ao público e oferecem uma estrutura de apoio pedagógico para o desenvolvimento de atividades educativas como a minibiblioteca, oficina de artes, espaço ciência e atividades lúdicas para toda a família como o Cinema na Praça. Além disso, também acontecerá o espetáculo teatral Reciclores, afim de despertar em adultos e crianças a importância da reciclagem.

As atividades da Caravana Ecológica se iniciam às 14h desta quarta-feira e se encerram às 11h30 da sexta-feira (29).

Caravana Ecológica

Criada em 2005, a Caravana Ecológica é um instrumento de promoção de educação ambiental do Idema para a consolidação do desenvolvimento sustentável no Rio Grande do Norte. O projeto cria condições para que a população potiguar conheça e discuta os problemas ambientais globais e de sua região, além de incentivar os gestores municipais na criação de projetos.

“Vamos percorrer os municípios do Rio Grande do Norte e trabalhar a educação ambiental com a população, trazendo a comunidade para perto do Idema e incentivando a preservação ambiental e desenvolvimento sustentável do nosso estado”, afirmou Silvana Gomes, Coordenadora de Educação Ambiental.