Últimas do FM

Saúde

Ala cardiológica do Hospital Rio Grande será inaugurada com novos leitos de UTI Pediátrica e Hemodinâmica

O HOSPITAL RIO GRANDE FOI INAUGURADO NO DIA 27 DE MARÇO E LOCALIZA-SE NA AVENIDA AFONSO PENA, Nº 754, NO BAIRRO TIROL, EM NATAL, (ONDE FUNCIONOU O NATAL HOSPITAL CENTER).

Os grupos Delfin Saúde, referência em diagnóstico por imagem e Incor Natal, especialista em clínica e procedimentos de média e alta complexidade ligados ao coração, inauguram no próximo dia 29 de junho, às 11h, no Hospital Rio Grande, em Natal, uma ampla e moderna ala cardiológica que contará com um setor de hemodinâmica com 11 novos leitos de repouso e preparo para procedimentos de diagnósticos não invasivos das doenças cardiológicas e seus respectivos tratamentos e uma UTI Pediátrica com 10 novos leitos.

A ação tem sido bastante comemorada no campo da medicina pois permitirá a retomada de procedimentos fundamentais para a redução das filas de espera de pacientes cardiopatas e de oncologia pediátrica que demandam esta assistência.

O novo setor de hemodinâmica conta com 215 m2 e conta com novos e os melhores serviços de saúde para pacientes com problemas cardíacos e cardiovasculares. A estrutura terá capacidade de atender cerca de 300 pacientes por mês.

Economia

Para ampliar número de voos no estado, Ceará dará até R$ 100 mi a aérea que instalar hub

A GOL LINHAS AÉREAS ESTABELECEU JUNTO COM O GRUPO AIR FRANCE/KLM, UM HUB EM FORTALEZA JÁ ESTARIA APTA A RECEBER A SUBVENÇÃO. (FOTO: BENITO LATORRE)

O Governo do Estado poderá despender até R$ 100 milhões nos próximos cinco anos a companhias aéreas que instalarem hub de conexões de voos no Aeroporto Internacional Pinto Martins, ou Fortaleza Airport, por meio de subvenções econômicas. A matéria foi sancionada pelo governador Camilo Santana e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na última quarta-feira (20), com efeito retroativo a 1º de janeiro deste ano.

O projeto tramitou com velocidade na Assembleia, tendo sido aprovado em apenas dois dias após sua entrada na Casa. Questionado sobre a proposta, o secretário de Desenvolvimento Econômico Cesar Ribeiro afirma que a subvenção não é uma condição obrigatória, de forma que o Estado está apto a negociar e tem a prerrogativa de conceder ou não o benefício às empresas.

“Cada hub que for apresentado no Estado vai ser verificado a quantidade de voos, se nasce deficitário, a frequência, se tem uma companhia ou se são várias, vai depender de cada projeto para o Estado estar apto a negociar e conceder ou não o benefício”, explica o secretário. A subvenção será complementar à isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre atividades da aviação para atração de hubs.

O modo, local e ocasião de pagamento às aéreas, entretanto, ainda deverá ser definido pelo Executivo, inclusive se será pago de forma integral ou parcelada. O governo ainda pode estabelecer mais requisitos à concessão da subvenção e proíbe a utilização do recurso para incorporação ao patrimônio das empresas ou que vá financiar outras operações que não a definida pela lei.

Valor anual

Conforme o texto da lei, o Executivo pode conceder subvenção de até R$ 20 milhões por ano a companhias que iniciem operações de linhas aéreas não existentes em aeroportos do Estado até 1º de janeiro deste ano, desde que somem, pelo menos, cinco novas operações de voos internacionais operados por aeronaves de corredor duplo, vinculadas a um hub com pelo menos 50 voos domésticos (contando pousos e decolagens).

A lei determina ainda que a implantação dessa estrutura ocorra no intervalo de, no máximo, 12 meses a partir da primeira operação, e que pelo menos dois voos diários entre os 50 possam contemplar o Aeroporto Regional de Juazeiro do Norte, o que não é obrigatório. Ainda há a ressalva de que a utilização de aeroporto localizado no Estado como simples escala de voos internacionais não atende ao disposto na presente Lei.

Isenção de ICMS

O requisito para obter a subvenção, ainda que precise do aval do governo, é praticamente o mesmo para obter a isenção de ICMS na aquisição de querosene de aviação e operações e serviços internos de importação de bens, máquinas, equipamentos, peças e componentes aeronáuticos; aeronaves, suas partes e peças; serviço de transporte aéreo doméstico de cargas; e a aquisição e fornecimento de alimentação e provisões de bordo.

Já estaria apta a receber a subvenção a Gol Linhas Aéreas, que, juntamente com o grupo Air France/KLM, estabeleceu, no dia 3 de maio passado, um hub de conexões aéreas no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. Ainda não está claro, entretanto, se a Latam também poderia ser beneficiada – embora a companhia tenha anunciado a ampliação da malha em Fortaleza e possua o número de voos suficiente, a atividade não configura, até agora, a operação de um hub.

“Depois que (a Latam) iniciar as novas operações, tem que se configurar de que forma elas estão sendo feitas, se há conexão entre esses voos, para consolidar se ela está apta ou não à concessão do benefício. Mas ele pode ou não ser concedido”, explica Cesar Ribeiro. Com a subvenção, o governo compartilha com a empresa o risco da operação.

Diário do Nordeste

OAB;OAB/RN

ELEIÇÃO DA OAB: Coutinho diz que ‘empate técnico’ lhe é favorável, pois não está em campanha, ao contrário de sua adversária

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EM 2015, PAULO COUTINHO DERROTOU MAGNA LETÍCIA COM EXPRESSIVA VOTAÇÃO NO INTERIOR DO ESTADO

“A pesquisa mostra um cenário favorável para a gente continuar o trabalho, embora ela ( a pesquisa) tenha sido feita só aqui em Natal, a gente tem mais de 20 por cento dos advogados atuando no interior”. Com essa declaração, o presidente da OAB e candidato a reeleição, advogado Paulo Coutinho, analisou os números da pesquisa realizada pela Consult e divulgada pelo Blog do BG na última quarta-feira, dia 20, quando foi evidenciado um ‘empate técnico’ entre ele e a advogada Magna Letícia, que aparece no cenário eleitoral como sendo a sua principal concorrente no pleito que irá, em novembro próximo, eleger o futuro presidente da OAB/RN.

Ao conversar com o BLOG DO FM, Coutinho disse acreditar que, sob a ótica eleitoral, o cenário de ‘empate técnico’ retratado pela pesquisa lhe é favorável, tendo em vista o fato de ele ainda não ter sequer iniciado sua campanha à reeleição, por estar tão somente focado na administração da OAB/RN e na condução da sua gestão.

“A minha suposta adversária está há três anos se movimentando como candidata em campanha, enquanto eu estou focado há três anos na  gestão”, lembra. Além desse fato, Paulo Coutinho enfatiza que a pesquisa não ouviu eleitores do interior, reduto que garantiu no último pleito a sua vitória diante de Magna Letícia, que por sua vez superou a votação obtida por Coutinho na capital do estado.

O atual presidente da OAB/RN destacou ainda que, segundo a pesquisa da Consult, 85% dos advogados entrevistados afirmaram que se sentem representados pela OAB/RN. “Acho que essa é uma informação importante, pois sinaliza que o caminho é esse que a gente tem feito e que a gente tem de trabalhar. O trabalho na OAB/RN em prol da advocacia se renova todo dia, pois todo dia tem desafios e aparece demanda novas. A eleição está marcada para final de novembro e tem ainda muita ‘água para rolar’ e e muita coisa para a gestão realizar”, explica.

E acrescenta: “O que a gente tem feito na OAB/RN é delegar ao máximo, envolver ao máximo a participação dos advogados, as Comissões têm atuado muito e a eleição está marcada para o final de novembro. Tem ainda muita ‘água para rolar’ e muita coisa para a gestão realizar”.

OAB;OAB/RN

ELEIÇÃO DA OAB: Magna Letícia se diz ‘feliz’ com resultado da pesquisa, mas sua candidatura ainda não consegue unir a oposição

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MAGNA LETÍCIA: ” RECEBO COM MUITA SATISFAÇÃO ESSE RESULTADO EM QUE ESTOU EM UM EMPATE TÉCNICO COM O ATUAL PRESIDENTE DA OAB”

A advogada e procuradora do Estado, Magna Letícia Câmara, que se apresenta como candidata à presidência da OAB/RN nas eleições de Novembro deste ano, também comentou sobre os resultados da pesquisa realizada pela empresa Consult, em parceria com o Blog do BG, e que a colocou em um cenário de ‘empate técnico’ diante do atual presidente da OAB/RN, advogado Paulo Coutinho, que é candidato à reeleição.

“Já fiquei bastante feliz com a aceitação e a confiança depositada no meu nome na última eleição da OAB. Portanto, recebo com muita satisfação, mas também com muita responsabilidade, esse resultado em que estou em um empate técnico com o atual Presidente da Seccional do RN”, afirma a procuradora.

Embora já esteja rotineiramente cumprindo agenda de reuniões com possíveis apoiadores, Magna Letícia garante que ainda não estar em campanha e se mostra otimista com os números registrados na pesquisa. “Não há campanha, nem candidatura nas ruas e, mesmo assim, a categoria continua me mantendo como referência para representar seus anseios e levar à frente os enfrentamentos necessários e pugnados pela classe”, afirma.

UNIR A OPOSIÇÃO

Magna Letícia proporcionou uma grande surpresa no colégio eleitoral da OAB, quando, na eleição passada, disputou a presidência da Ordem e obteve uma expressiva vitória na capital do Estado. No entanto, foi a sua performance pífia no interior do Estado que alicerçou a vitória do adversário Paulo Coutinho.

Segundo informações repassadas ao BLOG DO FM por uma graduada fonte do meio jurídico, o colégio eleitoral do interior do estado continua sendo uma ‘pedra no sapato’ de Letícia, já que há lideranças interioranas que não aceitam a sua postulação à presidência.

Apesar de ser carismática e circular com desenvoltura entre os seus pares, Magna Letícia, segundo a mesma fonte jurídica, não estaria conseguindo unir a oposição, o que tem provocado o surgimento de candidaturas paralelas, como a do advogado Augusto Maranhão, além do surgimento, nos bastidores, de vozes que defendem intramuros a indicação de outros nomes para unificar a oposição e assumir a candidatura à presidência.

De acordo com o informante, entre os nomes citados para formar uma “chapa de oposição grande, única e competitiva” destacam-se os dos advogados Paulo Teixeira, Aldo Medeiros Filho, Sergio Freire, Erick Pereira, que, segundo teria declarado a um blog do RN, defende um nome vindo do interior; além de Artêmio Azevedo, nome “que seria o candidato dos sonhos de todo mundo”.