Últimas do FM

Política

Vereador Paulinho Freire é eleito presidente da Câmara Municipal para o biênio 2019/2020

Antecipação da eleição para a Mesa Diretora está respaldada pelo parágrafo 2° do Art. 35 da Lei Orgânica do Município

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal definiram, nesta quarta-feira (28), a Mesa Diretora para o biênio 2019-2020. Em consenso entre os parlamentares, o vereador Paulinho Freire (SD) foi eleito novo presidente.

A próxima Mesa Diretora que assumirá em 2019 também será formada pelos vereadores Nina Souza (PEN), 1° vice-presidente; Sandro Pimentel (PSOL), 2° vice-presidente; Ubaldo Fernandes (PMDB), 3° vice-presidente; Aldo Clemente Filho (PMB), 1° secretário; Dickson Nasser Júnior (PSDB), 2° secretário; Júlia Arruda (PDT), 3° secretária; e Chagas Catarino (PDT), 4° secretário.

A antecipação da eleição para a Mesa Diretora está respaldada pelo parágrafo 2° do Art. 35 da Lei Orgânica do Município, que permite eleição para a segunda metade da legislatura a qualquer momento do primeiro biênio.

Atual presidente da Casa, o vereador Raniere Barbosa (PDT) ressaltou que, pela primeira vez, não houve eleição com duas chapas. “Isso tudo fruto de um consenso harmônico entre os parlamentares”, comentou.

Ele destacou ainda a transparência, eficiência, produtividade e participação que vem sendo desenvolvida em toda a Câmara Municipal. Barbosa lembrou que “a oposição pela primeira vez vai ocupar espaço na Mesa Diretora” citando o vereador Sandro Pimentel, que vai ocupar a 1ª Vice-Presidência.

Presidente eleito para o biênio 2019-2020, o vereador Paulinho Freire agradeceu a confiança dos parlamentares da Casa e frisou o trabalho diferenciado que vem sendo desenvolvido na Câmara com a atual gestão. Freire citou a “alternância de poder” com a eleição da nova Mesa Diretora que será toda renovada no próximo biênio.

Dos 29 vereadores, 24 votaram a favor da chapa única. As vereadoras Natália Bonavides (PT) e Eleika Bezerra (PSL) se abstiveram de votar. Os vereadores Luiz Almir (PR), Carla Dickson (PROS) e Aroldo Alves estavam ausentes da sessão.

Governo

Robinson destaca avanço das obras de saneamento em Natal e do Complexo Viário da zona Norte

GOVERNADOR ROBINSON FARIA FEZ UM BALANÇO DE AÇÕES E INVESTIMENTOS NO SETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA

“Quando assumi peguei a zona Norte com 3% de saneamento e já estamos com 74%. Vou entregar meu mandato com ela 100% saneada”, a boa notícia foi dada pelo governador Robinson Faria no começo da tarde de hoje (28), durante entrevista ao programa Nordeste Urgente, da Band Natal. Na ocasião, o governador ainda fez um balanço de ações e investimentos no setor de segurança pública.

O governador lembrou que iniciou o mandato em meio a uma grave crise econômica. Dos nove estados que compõem a região Nordeste, o RN era o que mais apresentava déficit orçamentário. “Crise econômica, financeira. Dificuldades em todas as áreas. E eu comecei meu governo assim, mas não desanimei. Foi uma vitória quase impossível e eu sigo governando”, disse.

O chefe do Executivo estadual falou também das obras no Complexo Viário da zona Norte.  “A obra da Avenida Moema Tinoco é esperada há 30 anos e já estamos com 80% dela pronta, só não foi finalizada porque a empresa quebrou e tivemos que fazer nova licitação e também estamos cuidando das demandas judiciais”, explicou.  O complexo inclui, ainda, as avenidas Tocatínia, Rio Doce e das Fronteiras. “Vai ser bom para o turismo, para emprego, mobilidade e proporcionar mais dignidade ao povo da zona Norte. Saneamento e mobilidade, tudo que a população da zona Norte sempre sonhou”.

Segurança pública

Durante a entrevista, o governador enumerou alguns dos investimentos na Segurança Pública. “Logo mais eu vou entregar duas carretas com tecnologia digital para o Ciosp, que vai permitir a integração de toda a rede estadual no monitoramento do estado, isso é inédito”, lembrou. O valor destinado para esses equipamentos é de R$ 5 milhões.

Pagamentos de diárias operacionais, concursos para Instituto Técnico de Polícia-Cientifica (Itep), Corpo de Bombeiros e agentes penitenciários e avanços no Ronda Cidadã foram outras questões abordadas durante a entrevista, bem como as obras na Penitenciária de Alcaçuz e de outros três presídios no estado.

Cidades

Prefeito Taveira lança o Plano Plurianual de Parnamirim e abre espaço para população opinar

  • PREFEITO TAVEIRA, DURANTE O LAÇAMENTO DO PPA: “QUEM MELHOR CONHECE E SABE O QUE A CIDADE PRECISA É O CIDADÃO” 

O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira apresentou na manhã de hoje, 28, no Cine Teatro, o Plano Plurianual Participativo (PPA) e uma nova ferramenta para que as pessoas possam dar sugestões e avaliar os serviços públicos por bairro, através do endereço eletrônico ppaparticipativo.parnamirim.rn.gov.br. Essa participação pode ser feita até o dia 20 de julho.

Durante a apresentação do PPA, Taveira explicou que poderia ter optado por uma apresentação técnica, mas preferiu o participativo para, justamente, ouvir a opinião dos parnamirinenses. “Quem melhor conhece e sabe o que a cidade precisa é o cidadão. Por isso, faço um apelo para que nos ajudem a construir esse plano de ações que desenvolveremos em Parnamirim nos próximos 4 anos”, disse o gestor.

O coordenador da Assessoria de Planejamento e Gerenciamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Gláucio Torquato, elogiou a iniciativa da Prefeitura em adotar esse modelo participativo. “Trata-se de um trabalho corretivo, com metas, monitoramento e controle. Firmamos uma parceria com a administração e estamos à disposição para auxiliar no que for preciso”, disse o coordenador.

Toda a parte técnica do PPA foi apresentada pelo secretário de Finanças, Giovanni Júnior que explicou a importância de um plano de governo para os níveis federal, estadual e municipal. “O nosso maior desafio será equilibrar as contas. Vamos elaborar o PPA, indicar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e discutir o Orçamento Anual LOA”, disse o secretário.

A nova ferramenta de participação foi explicada pelo secretário adjunto de Ciência e Tecnologia, Dario Cândido de Medeiros. “O sistema é muito simples, basta o visitante se cadastrar com o número do CPF e a criação de uma senha. A partir daí é possível avaliar a construção do PPA e avaliar os serviços públicos”, explicou.

As pessoas que não dispõem de celular, podem apresentar as sugestões na própria prefeitura ou ainda nas audiências públicas que serão realizadas. E, vale ressaltar, que todas as sugestões serão avaliadas e o cidadão terá um retorno do poder público.

Economia

Meirelles admite que economia deve crescer menos de 0,5% em 2017

Meirelles disse ainda que a previsão de crescimento do último trimestre de 2017 em relação a igual período de 2016 também será revisada para baixo

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (28) que o Produto Interno Bruto (PIB) do país deverá crescer em 2017 menos que o previsto pelo governo – a previsão oficial é de elevação de 0,5% do PIB. O ministro classificou a alteração da previsão como “moderada”, e disse que o governo deverá divulgar oficialmente, nos próximos dias, a nova estimativa.

“É importante dizer que existe um certo ajuste, mas não é um ajuste onde haja um impacto relevante”, disse o ministro, em resposta ao ser questionado sobre os impactos da crise política na economia.

Meirelles disse ainda que a previsão de crescimento do último trimestre de 2017 em relação a igual período de 2016 também será revisada para baixo. “Nós chegamos, a um certo momento, a [prever um crescimento de] 2,7%. Não mudamos essa previsão ainda formalmente mas, de fato, ela tem um certo viés de baixa. Mas não é algo que será abaixo de 2%. Será acima de 2%. Qualquer coisa entre 2% e 2,7%. Temos aí um efeito [da crise política], mas um efeito moderado” disse.

O ministro da Fazenda ressalvou, no entanto, que diversos sinais econômicos do país mantêm-se positivos, como a geração de empregos, a queda no desemprego, a inflação em queda, e o aumento do poder de compra. “Existe toda uma série de fatores econômicos que dão sustentação à trajetória de crescimento”, destacou.

Aumento de impostos

O ministro da Fazenda disse também que, em razão dos últimos resultados da meta fiscal, o governo não descarta a elevação de impostos. Ele ponderou, no entanto, que nenhuma decisão foi tomada nesse sentido. “Existe uma série de questões na linha de arrecadação que precisam estar melhor definidas e claras para que possamos tomar a decisão sobre medidas adicionais. Se for necessário aumentar impostos, vamos fazê-lo”, disse.

Segundo o ministro, a decisão sobre a elevação tributária depende de fatores como os resultados dos futuros leilões de hidrelétricas e de campos de óleo e gás, da nova etapa do programa de repatriação de recursos estrangeiros e o cancelamento de precatórios não sacados pelo beneficiário no prazo de dois anos – o que devolveria ao Tesouro Nacional cerca de R$ 8 bilhões. Além disso, segundo, Meirelles, o aumento da atividade econômica nos próximos meses poderia reequilibrar a arrecadação.

“A queda de arrecadação é uma queda importante, produto principalmente das maturações, dos prejuízos fiscais das empresas, efeito tributário que está acontecendo no momento. Então tem uma queda de arrecadação defasada em relação à atividade. Teve uma queda na atividade muito grande nos últimos dois anos, e a atividade agora está crescendo, mas a receita sofre ainda aquela queda dos resultados das empresas dos anos anteriores”.

Fonte: Agência Brasil

Geral

Campanha do Detran do RN é destaque no maior portal de propaganda do mundo

A peça “Zona de Perigo” foi destaque no maior portal de propaganda do mundo, ADS of the Words. Pensando no significativo índice de acidentes causado pelo excesso de velocidade no trânsito, a Agência Executiva Propaganda desenvolveu um anúncio em série para o cliente DETRAN/RN e Governo do RN, que aborda uma comparação entre os perigos existentes na selva (relação presa x predador) com os perigos existentes no trânsito, oriundos do excesso de velocidade.

A proposta busca estimular os condutores a terem atitudes mais prudentes e a pensarem duas vezes antes de acelerar além do necessário.

Sem categoria

Garibaldi Alves descarta assumir liderança do PMDB no Senado

No Senado alagoano sugeriu que a insatisfação de Garibaldi estaria relacionada à prisão de seu primo, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB)

O senador potiguar Garibaldi Alves negou a possibilidade de ocupar o posto de líder do PMDB no Senado, com a  saída de Renan Calheiros do cargo. O senador alagoano disparou críticas ao governo Temer nesta quarta-feira (28).

Através de sua assessoria de imprensa o parlamentar potiguar afirmou ter recusado o a vaga. “Realmente, o meu nome foi cogitado para assumir a liderança do PMDB. Porém, embora isso tenha me deixado lisonjeado, agradeci a lembrança, mas não aceitei”, afirmou o peemedebista.

*Com informações do Agora RN.

Governo

“Vou entregar meu mandato com a zona Norte 100% saneada”, garante Robinson Faria

Entrevista ao programa Nordeste Urgente, da Band Natal

“Quando assumi peguei a zona Norte com 3% de saneamento e já estamos com 74%. Vou entregar meu mandato com ela 100% saneada”, a boa notícia foi dada pelo governador Robinson Faria no começo da tarde de hoje (28), durante entrevista ao programa Nordeste Urgente, da Band Natal. Na ocasião, o governador ainda fez um balanço de ações e investimentos no setor de segurança pública.

O governador lembrou que iniciou o mandato em meio a uma grave crise econômica. Dos nove estados que compõem a região Nordeste, o RN era o que mais apresentava déficit orçamentário. “Crise econômica, financeira. Dificuldades em todas as áreas. E eu comecei meu governo assim, mas não desanimei. Foi uma vitória quase impossível e eu sigo governando”, disse.

O chefe do Executivo estadual falou também das obras no Complexo Viário da zona Norte.  “A obra da Avenida Moema Tinoco é esperada há 30 anos e já estamos com 80% dela pronta, só não foi finalizada porque a empresa quebrou e tivemos que fazer nova licitação e também estamos cuidando das demandas judiciais”, explicou.  O complexo inclui, ainda, as avenidas Tocatínia, Rio Doce e das Fronteiras. “Vai ser bom para o turismo, para emprego, mobilidade e proporcionar mais dignidade ao povo da zona Norte. Saneamento e mobilidade, tudo que a população da zona Norte sempre sonhou”.

Segurança pública

Durante a entrevista, o governador enumerou alguns dos investimentos na Segurança Pública. “Logo mais eu vou entregar duas carretas com tecnologia digital para o Ciosp, que vai permitir a integração de toda a rede estadual no monitoramento do estado, isso é inédito”, lembrou. O valor destinado para esses equipamentos é de R$ 5 milhões.

Pagamentos de diárias operacionais, concursos para Instituto Técnico de Polícia-Cientifica (Itep), Corpo de Bombeiros e agentes penitenciários e avanços no Ronda Cidadã foram outras questões abordadas durante a entrevista, bem como as obras na Penitenciária de Alcaçuz e de outros três presídios no estado.

Polícia

Ministério Público consegue condenação de traficante de supermaconha no RN

Durante operação coordenada pela Delegacia Especializada de Narcóticos (Denarc), Tiago Galdino Tertulino foi preso em poder de um revólver calibre 38 sem registro, 461 quilos de maconha

Nove anos e seis meses em regime fechado. Esta foi a pena que a Justiça do Rio Grande do Norte determinou para Tiago Galdino Tertulino, preso com quase 800 quilos de maconha e supermaconha em janeiro deste ano, no município de Upanema. A sentença, expedida na última sexta-feira (23), atendeu aos pedidos do Ministério Público na Ação Penal nº 0100015-57.2017.8.20.0160 e destacou-se pela celeridade entre a prisão e a condenação do réu, pouco mais de cinco meses apenas.

Este caso pode ser considerado um exemplo de bom funcionamento das instituições que integram a rede de segurança pública no Estado: a Polícia Civil, que efetuou a prisão; o Ministério Público, que ofereceu a denúncia e realizou a instrução; e o Poder Judiciário que, com agilidade, apreciou o caso e proferiu a sentença.

Em 24 de janeiro de 2017, durante operação coordenada pela Delegacia Especializada de Narcóticos (Denarc), Tiago Galdino Tertulino foi preso em poder de um revólver calibre 38 sem registro, 461 quilos de maconha e 318 quilos de skank (uma espécie de maconha cultivada em laboratório com efeito concentrado, conhecida como “supermaconha”). Durante o curso do processo penal, as intenções de tráfico ficaram tipificadas, principalmente após confissão do réu.

De acordo com a sentença, a droga apreendida deve ser incinerada e a arma de fogo encaminhada para o Comando do Exército Brasileiro para ser destruída.

Confira aqui a íntegra da sentença.


Política

Senador Garibaldi Alves poderá assumir liderança do PMDB no Senado

O senador potiguar Garibaldi Alves poderá assumir a liderança do PMDB no Senado. Alves é cotado como o principal nome nos bastidores em Brasília para substituir Renan Calheiros no cargo de liderança.

Nesta terça-feira (28) Calheiros voltou a criticar fortemente o governo do Presidente Michel Temer, o parlamentar fez um discurso agressivo contra a reforma trabalhista e desqualificando o atual governo ao qual é líder. O nome de Garibaldi conta com respaldo do senador Romero Jucá.

Renan e Jucá discutiram em plenário, porque Renan queria trocar integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para evitar a aprovação da reforma trabalhista.

 

Cidades

Três mulheres e uma criança morrem após acidente no Oeste do RN

Honda Civic ficou quase totalmente submerso (Foto: Diego Moicano/CG na Mídia)

Aconteceu na tarde desta quarta-feira (28) um grave acidente na RN 233 entre as cidades de Paraú e Triunfo Potiguar. Cinco pessoas que viajavam num veículo Honda Civic de cor verde com placas de Natal, quando o motorista perdeu o controle descendo a pista de rolamento e caindo dentro do açude Maxixe, nas margens da RN.

No veículo estavam quatro pessoas e uma criança. Três mulheres e a criança morreram no local. O motorista conseguiu sair com vida.

 

LAVA JATO

STF retoma julgamento sobre validade de delações da JBS

Na sessão de hoje (28) devem votar os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente Cármen Lúcia

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou agora à tarde o julgamento da validade dos acordos de delação premiada dos sócios e executivos da empresa JBS. A sessão foi interrompida na semana passada, quando se formou a maioria de sete votos a favor da homologação e pela manutenção do ministro Edson Fachin na relatoria dos processos oriundos das delações.

Na sessão de hoje (28) devem votar os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente Cármen Lúcia.

A Corte julga os limites da atuação dos juízes, que são responsáveis pela homologação das delações premiadas. O julgamento foi motivado por uma questão de ordem apresentada pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos que tiveram origem nas delações da empresa.

Os questionamentos sobre a legalidade dos acordos da JBS foram levantados pela defesa do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, um dos citados nos depoimentos dos executivos da empresa.

As delações premiadas assinadas com investigados na Operação Lava Jato e nas apurações envolvendo a JBS estão baseadas na Lei 12.850/2013, conhecida como Lei das Organizações Criminosas. De acordo com o Artigo 4º da norma, o acordo deve ser remetido ao juiz para homologação. Cabe ao magistrado verificar a regularidade, legalidade e voluntariedade da delação.

Política

Motoristas de ônibus fazem paralisação na sexta-feira em Natal

Os motoristas e cobradores do sistema de transporte urbano de Natal vão suspender suas atividades na próxima sexta-feira (30). O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do estado (Sintro) comunicou através de uma nota que a paralisação faz parte da ‘Greve Geral’ que acontecerá no próximo dia 30 em todo o país, convocado pelas centrais sindicais. Um dos pontos que os trabalhadores protestam é contra a proposta de reforma na previdência.