Ministério Público

MPRN e MPT atuam em conjunto para viabilizar estruturação de serviços de saúde mental

Representantes dos Ministérios Públicos do Rio Grande do Norte (MPRN) e do Trabalho (MPT), além da Associação do Ministério Público do RN (Ampern), participaram na manhã desta segunda-feira (9) de um Café Cultural que marcou a apresentação dos serviços de saúde mental em Natal, com a reestruturação física dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e dotação de material para a realização de oficinas. O evento foi realizado no Centro de Convivência, localizado no antigo Hospital dos Pescadores, nas Rocas.

A verba aplicada nas melhorias soma o montante de R$ 196 mil, que proporcionou a compra de equipamentos para os cinco Caps, além da estruturação do Centro de Convivência em Saúde Mental. Este último é um marco na área da saúde mental, trazendo um olhar diferenciado e proporcionando a socialização e humanização dos pacientes.

A procuradora-geral de Justiça adjunta, Elaine Cardoso, destacou que as conquistas foram possíveis graças à cooperação de todos os entes envolvidos. “Parabenizamos a todos que se engajaram nas ações para possibilitar que tantas melhorias virassem realidade e agora possam beneficiar tantas pessoas. Ficamos muito felizes em ver todas essas ações acontecendo aqui com tanta vivacidade e melhorando a vida da comunidade”, declarou.

Ainda representando o MPRN, participaram do evento as promotoras de Justiça Iara Pinheiro, Luciana D’Assunção – representando a Ampern, Sandra Santiago, Iveluska Lemos e Gláucio Garcia, além do procurador-chefe do MPT, Luiz Fabiano Pereira; o evento contou ainda com a presença das servidoras Ingrid Galvão e Maura Lidiane, que atuaram diretamente na viabilização do projeto.

A programação contou com apresentações culturais preparadas pelas pessoas atendidas no espaço, além de exposição de trabalhos realizados, como artesanato, pintura, produção de arranjos e trabalhos manuais em geral.

O MPRN foi responsável a construção de um projeto de captação de recursos encaminhado ao MPT por meio do Transformando Destinos, elaborado em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal. Os recursos do MPT decorrem de multas executadas através de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).

Para a coordenadora de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, Silvana Barros, o Centro de Convivência vem se apresentar à cidade para reduzir a exclusão social. “A nossa proposta vai além do tratamento clássico. Pensamos em prevenção, em integração comunitária, em geração de renda e em protagonismo”, destacou.

O Centro de Convivência destina-se ao uso comum pelos pacientes atendidos nos Caps de Natal: pessoas em sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.

Os recursos obtidos também permitiram a organização de uma unidade de acolhimento, na Zona Norte – cuja inauguração será realizada em breve. O local terá capacidade para 10 pessoas (adultos) em situação de rua em consequência do uso abusivo de álcool e outras drogas.


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