Ministério Público

MPRN e Ministério da Integração discutem solução para avanço do mar em Ponta Negra

Procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, e promotora do Meio Ambiente Gilka da Mata se reuniram com ministro Helder Barbalho em Brasília

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Leite, e a promotora de Defesa do Meio Ambiente de Natal, Gilka da Mata, reuniram-se com o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para tratar dos recursos necessários para possibilitar a solução definitiva dos problemas do avanço do mar na praia de Ponta Negra.

A reunião aconteceu na terça-feira (13) em Brasília e contou ainda com a presença do diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, Élcio Barbosa.

A reunião foi solicitada pelo Ministério Público do Rio Grane do Norte (MPRN) e teve como objetivo expor, através de documentos e registros fotográficos, o agravamento acelerado dos problemas decorrentes do avanço do mar em Ponta Negra desde o ano de 2012 – quando ocorreu a destruição do calçadão da praia – até os primeiros meses deste ano. O encontro serviu também para enfatizar a necessidade do aporte financeiro preciso para a solução definitiva do problema da erosão da praia no local.

Segundo laudos periciais realizados na área, a solução para impedir a continuidade do avanço do mar na parte construída da orla é a realização de uma dragagem de areia do mar para a praia. “Essa técnica é denominada engordamento”, explicou Gilka da Mata.

O Ministério da Integração Nacional já avaliou e aprovou um plano de trabalho para o engordamento, que foi estimado em R$ 59 milhões. Todavia, o valor repassado ao Município de Natal foi de R$ 17 milhões. Ocorre que desses R$ 17 milhões já garantidos, a Prefeitura pretende utilizar R$ 120 mil para fazer o projeto de enrocamento e R$ 14.866.200,00 para o projeto e a instalação de mais 2 km de enrocamento, que são as pedras que sustentam o calçadão.

“O enrocamento, porém, não resolve o problema do avanço do mar. As pedras do enrocamento servem apenas para sustentar o calçadão da praia. Chegam até mesmo a piorar a situação da erosão na área do entorno”, falou Gilka da Mata.

Para a promotora, “a situação é difícil porque há quem defenda que se não houver a instalação de mais os 2 quilômetros enrocamento, as construções da orla podem ser atingidas e danificadas. Por outro lado, se a Prefeitura continuar instalando enrocamento sem realizar o engordamento, o avanço do mar continuará mais acelerado ainda”.

Todas essas questões foram debatidas na reunião. “A preocupação do MPRN, portanto, é no sentido de garantir a solução definitiva, que é o engordamento, não só o enrocamento. Foi possível demonstrar, com a exposição das fotos, que se não houver a solução definitiva do problema, outros desastres podem ocorrer no local, ensejar mais recursos para obras emergenciais”, explicou a promotora de Defesa do Meio Ambiente.

A reunião foi considerada positiva pelo MPRN. Para o procurador geral de Justiça “houve um consenso entre o MPRN e o Ministério da Integração Nacional no sentido de se avançar, com urgência, nas próximas etapas necessárias para se garantir o engordamento da praia de Ponta Negra e obter a liberação gradual dos recursos faltantes.”

As próximas etapas são a realização do Estudo de Impacto Ambiental e o projeto básico para a engorda. “Torna-se urgente orçar o valor do projeto e também avaliar se é possível realizá-lo em etapas, com liberação de valores menores específicos. O orçamento é essencial porque pode ser maior ou menor que R$ 37 milhões. O Ministério Público acompanhará todas as etapas do plano de trabalho”, concluiu Gilka.



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