Geral

População ignora regulamentação e continua estacionando veículos em vagas destinadas a idosos e portadores de deficiência

CARRO ESTACIONADO INAPROPRIADAMENTE

CARRO ESTACIONADO INAPROPRIADAMENTE

Nesta foto acima vemos um veículo que estaciona de forma irregular, utilizando uma das vagas especiais destinadas a portadores de deficiência. Mais um caso de falta de respeito aos portadores de necessidades especiais e idosos que tem garantido por lei o direito a vagas especiais em vias públicas, como também nos estacionamentos de shoppings e supermercados.

Hoje no Brasil existem por volta de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, além da quantidade de idosos que cresce a cada dia. E justamente para melhor atender as necessidades especiais dessas pessoas que as leis federais regulamentadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) existem para garantir o direito de 5% do total de vagas do estacionamento sejam destinadas a idosos e 2% a portadores de deficiência.

As regras para vagas de estacionamento exclusivas para deficientes podem gerar altas multas para quem não tem o direito utilizá-las. Estacionar sem as devidas permissões ou licenças viola as leis de trânsito de uma forma grave, a infração tira 5 pontos da carteira de motorista e a multa é de R$ 127,69.

Antes a infração era considerada média. Com a mudança, estacionar em vagas exclusivas passou a ser infração grave. A lei especifica que os veículos devem exibir, a credencial de beneficiário, a ser confeccionada e fornecida pelos órgãos de trânsito, que disciplinarão suas características e condições de uso.

Apesar da regulamentação existente para garantir o direito aos idosos e portadores de deficiência, assim como no exemplo citado acima, ainda é comum flagrarmos veículos sem a identificação necessária utilizando essas vagas especiais, por falta de respeito, sensibilidade por pressa talvez, são vários os motivos em maior parte injustificáveis que fazem os condutores a infringirem as leis do CONTRAN.

Como já sabemos essa falta de respeito não acontece apenas com as vagas especiais em estacionamentos, mas em várias situações rotineiras, onde o brasileiro para benefício próprio prefere muitas vezes a facilidade, o que é mais cômodo e vantajoso, mesmo que isto signifique desrespeitar o direito conquistado com dificuldade por esta parcela da comunidade.

 


Deixe um Comentário