Política

Marco Aurélio Mello será relator de denúncia contra Bolsonaro

DEPUTADO É ACUSADO E RACISMO DURANTE PALESTRA MINISTRADA POR ELE NO RIO DE JANEIRO. (FOTO:SERGIO LIMA/PODER 360)

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello será o relator de uma denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ). O caso será julgado na 1ª Turma, composta por Alexandre de Moraes (presidente), Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber e Luiz Fux.

Se a maioria do colegiado votar pelo recebimento da denúncia, Bolsonaro se tornará réu e responderá a uma ação penal. Não há data para o julgamento. A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou na 6ª feira (13.abr.2018) ao STF o deputado e pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL-RJ) por racismo contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se baseou em uma palestra dada por Bolsonaro no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril do ano passado.

De acordo com a denúncia, o deputado “usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais”. Dodge avalia a conduta de Bolsonaro como “ilícita, inaceitável e severamente reprovável”.

Para a PGR, “o discurso transcende o desrespeito aos direitos constitucionais dos grupos diretamente atingidos e viola os direitos de toda a sociedade”. Leia a íntegra da denúncia.

Se condenado, o deputado poderá cumprir pena de 1 a 3 anos de reclusão. Bolsonaro já responde a duas ações penais no STF por injúria e apologia ao crime.

O QUE DISSE BOLSONARO

Confira os trechos da palestra proferida por Bolsonaro que são destacados por Dodge na denúncia:

12:05 – “Eu tenho 5 filhos. Foram 4 homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher

16:00 – “A área mais rica do mundo está exatamente demarcada como terra indígena, uma área maior que a região do Sudeste é demarcada como terra indígena. Tive em Roraima. Uma das acusações que recebo é ‘Xenófobo!’. […] E eu sou contra estrangeiros aqui dentro.

17:16 – “Dentro de Roraima, os senhores acham aqui tudo que existe na tabela periódica […], além de demarcação como terra indígena, o que que eles fizeram lá? O único rio lá que se poderia fazer três hidrelétricas, o pessoal encheu de índio. Hoje você não pode fazer uma hidrelétrica.”

23:05 – “E voltamos aqui pra questão da xenofobia, né. Nós não podemos abrir as portas do Brasil pra todo mundo. Então aí o Trump […] está preservando o seu país.”

37:12 – “Aqui apenas são as reservas indígenas no Brasil. Onde tem uma reserva indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí. Mas nós não temos, hoje em dia, mais autonomia para mudar isso daí. Entregou-se tanto a nossa nação que chegamos a esse ponto, mas dá pra mudar nosso país. Isso aqui é só reserva indígena, tá faltando quilombolas, que é outra brincadeira. Eu fui em um quilombola em El Dourado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais. Mais de um bilhão de reais por ano gastado com eles. Recebem cesta básica e mais material em implementos agrícolas. Você vai em El Dourado Paulista, você compra arame farpado, você compra enxada, pá, picareta por metade do preço vendido em outra cidade vizinha. Por que? Porque eles revendem tudo baratinho lá. Não querem nada com nada.

48:13 – “Nós não temos 12 milhões de desempregados, nós temos 40 milhões, porque eles consideram quem bolsa-família como empregado. Só aí, só aí nós temos praticamente 1/4 da população brasileira vivendo às custas de quem trabalha. Alguém já viu um japonês pedindo esmola por aí? Porque é uma raça que tem vergonha na cara. Não é igual essa raça que tá aí embaixo ou como uma minoria tá ruminando aqui do lado.

49:25 – “Se eu chegar lá, não vai ter dinheiro pra ONG, esses inúteis vão ter que trabalhar. […] Não vai ter um centímetro demarcado pra reserva indígena ou pra quilombola.

51:44 – “Se um idiota num debate comigo, caso esteja lá, falar sobre misoginia, homofobia, racismo, baitolismo, eu não vou responder sobre isso”

55:37 – “Tá pra ser transformado em lei o novo Código de Imigração. Tomem conhecimento. Qualquer estrangeiro ou até um monte de estrangeiro… Se alguém quiser pegar um navio e encher de haitiano, de angolano, de chinês, japonês, seja lá o que for. Japonês não vem pra cá não, tá. E jogar no porto aqui, dez mil aqui. O pessoal, ele fala, ‘eu sou refugiado’, passa a ter direito a abrir conta em Banco do Brasil e Caixa Econômica, com menos diligências do que qualquer um de nós brasileiros. Passa a ter direito a Sistema Único de Saúde gratuito […]

56:44 – “O que que a Venezuela tá fazendo? Tá enchendo as suas ambulâncias e carros com pessoal idoso ou doença de alta complexidade e desovando nos hotéis, nos hospitais e postos de saúde de Roraima. E o que o governo brasileiro faz? Não faz nada. Tem que fazer alguma coisa. Se aceita, vamos criar campos de refugiados. Se aceita… Se não aceita, devolve. O Brasil não pode se transformar na casa da mãe Joana. Não pode a decisão de um governo acolher todo mundo de forma indiscriminada. Não tem problema vir pra cá quem quer que seja, mas tem que ter um motivo e um levantamento da vida pregressa dessas pessoas.

58:05 – “Não sabemos ainda o nosso futuro, dada a quantidade de estrangeiro que estão aqui dentro. Lógico, eu não generalizo. Mas dentre esses uma minoria que pode fazer um estrago muito maior do que nós enfrentamos, em especial de 66 a 73, numa luta armada e na guerra e guerrilha dentro do nosso Brasil.

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