Jurídico

Especialistas ministram nesta terça-feira, na OAB/RN, curso sobre “investigação defensiva e advocacia Criminal”

ADVOGADO GABRIEL BULHÕES E ESPECIALISTA EM “INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA OU INVESTIGAÇÃO AUXILIAR”

Será realizado nesta terça-feira, a partir das 19 horas, na sede da OAB/RN, o curso “Investigação Defensiva e Advocacia Criminal”, ministrado por especialistas internacional e nacional, como Gaspare Daglia, (Universidade de Solerno, Itália), Edson Luis Baldan (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), além do especialista potiguar, advogado Gabriel Bulhões.

As inscrições para o curso, que será realizado através de vídeo conferência ainda estão abertas e podem ser feitas através do site da OAB/R ou no local do evento.

A prática no Brasil da chamada “investigação defensiva” está na ordem do dia e a sua regulamentação está sendo discutida em Brasília, quando o pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Uma vez aprovada, a investigação defensiva amplia as possibilidades de fazer valer direitos e interesses de uma pessoa perante à Justiça; e pavimenta o caminho para se tornar um projeto de lei.

O projeto tem abrangência nacional, e foi maturado no Rio Grande do Norte pelo advogado Gabriel Bulhões ao longo do ano passado. Presidente da Comissão de Advogados Criminalistas da OAB-RN, Gabriel co-assina a proposta com o presidente da Ordem no Estado Paulo Coutinho.

A terminologia – “investigação defensiva ou investigação auxiliar” – embora não soe familiar, tem a sua prática simples de ser entendida, quando se recorre aos exemplos: a investigação defensiva, que defende os interesses de uma das partes em determinado processo, é um recurso amplamente explorado em séries norte-americanas que retratam o universo jurídico. É fácil topar, na TV, com advogados que promovem investigações paralelas às já realizadas pela polícia, inclusive com a ajuda de detetives particulares, para ajudar um cliente.

Gabriel também acredita que a regulamentação fará com que “advogados de gabinete saiam da zona de conforto, e deixem de apenas reagir à ação estatal”. Ele acrescenta que a proposta abre novas frentes, “desde que sejam respeitadas normas constitucionais, as leis e a ética”, e traz como pano de fundo uma mudança de cultura e de paradigmas tanto na advocacia, quanto no sistema judiciário e na sociedade, que passa a ter mais um recurso de fazer valer seus direitos e interesses.



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