Política

Emissão de documento para porte de armas cresceu 96% nos últimos 4 anos

FORAM EMITIDAS 8.639 AUTORIZAÇÕES DE PORTE DE ARMAS DE FOGO EM 2018 NO BRASIL

A emissão de autorizações de porte de armas de fogo quase dobrou desde 2015. Naquele ano, a Polícia Federal emitiu 4.416 documentos com essa finalidade ante 8.639 no ano passado. O aumento é de 96%.

Os dados são do Sinarm (Sistema Nacional de Armas), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública responsável pelo controle de armas de fogo no país.

Cresceu também o número de registros de armas, considerando renovações e novos cadastros. Foram 209.222 em 2015 contra 258.427 em 2018. O aumento é de 23,5%.A devolução de armas, por sua vez, caiu em 69% no mesmo período. Há 4 anos, foram entregues 8.883 nos postos de recebimento da PF ante 2.749 em 2018.

Na sexta-feira (11), o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o governo deverá publicar um decreto para flexibilizar a posse de armas. O presidente Jair Bolsonaro já disse que, no futuro, pretende flexibilizar também o porte, ou seja, o direito de andar armado.

O que diz o decreto de posse de armas

Caso seja mantido o texto preliminar divulgado pelo SBT nesta quinta-feira (10), o documento facilitará a posse de armamento de fogo e permitirá que os interessados possam ter até duas armas. Caso comprovem a “efetiva necessidade” do artifício, poderão ter direito:

  • agentes públicos de segurança e de administração penitenciária;
  • agentes públicos envolvidos no exercício de atividades de poder de polícia administrativa ou de correição em caráter permanente;
  • residentes em área rural;
  • residentes em áreas urbanas com elevados índices de violência, assim consideradas aquelas localizadas em municípios ou unidades da Federação com índices anuais de mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes;
  • titulares ou responsáveis legais de estabelecimentos comerciais;
    colecionadores, atiradores e caçadores, devidamente registrados no Comando do Exército.

Pelo critério do governo (10 homicídios por 100 mil habitantes), todos os Estados e o Distrito Federal poderão permitir a posse de armas. O Estado com menor taxa de homicídios é São Paulo, com 10,88 por 100 mil habitantes, como mostram as estatísticas mais recentes (de 2016) do Atlas da Violência.

Eleição aqueceu o mercado de armas

A flexibilização do acesso a armas de fogo defendida pelo presidente Jair Bolsonaro junto ao crescimento de concessões de porte de armas tem movimentado o mercado nacional. Durante as eleições eleitorais de 2018, as ações da maior fabricante de armas leves da América Latina, a brasileira Forjas Taurus, valorizaram 326,6%.

A Delfire Arms deve inaugurar uma fábrica de 25.000 m² em Anápolis, no interior do Goiás, neste ano. A Glock, sediada na Áustria, a tcheca CZ e a Caracal, dos Emirados Árabes Unidos, também já anunciaram que têm planos de se instalar no Brasil.

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