Saúde

Em nota, Prefeitura de Parnamirim revela que médicos do “Saúde da Família” pedem demissão em massa para não cumprir carga horária

EM PARNAMIRIM, MÉDICOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NÃO QUEREM CUMPRIR CARGA HORÁRIA CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Parnamirim emitiu na tarde desta quarta-feira, dia 03, nota à opinião pública, na qual revela que os pedidos de demissão em massa protagonizados, a partir do dia 01 de Maio,  pelos médicos que atuam no Programa Estratégia Saúde da Família (ESF) do município teria sido motivados pela resistência dos profissionais de saúde de cumprir a carga horária de 40 horas, jornada prevista em contrato e prevista inclusive em decisão judicial.

A nota destaca ainda que os médicos do Saúde da Família foram beneficiados com um reajuste de cerca vem 30,25%, percentual acima do que foi solicitado pela categoria.

Segue abaixo a nota na íntegra:

NOTA À OPINIÃO PÚBLICA

  1.    A Prefeitura recebeu com surpresa o pedido de demissão dos médicos que fazem parte do Proa de grama Estratégica Saúde da Família, pelo fato de recentemente ter acordado com a categoria um reajuste acima do solicitado, na ordem de 30,25%, a partir desde mês de maio.
  2.    O motivo apresentado não diz respeito à questão salarial, mas, à recusa dos profissionais em cumprir a carga horária de 40h, estipulada no contrato assinado pela categoria. Jornada essa que decorre, inclusive, de sentença proferida pela Justiça Federal.
  3.    A demissão em massa põe em risco a saúde pública municipal e afeta diretamente a população que fica prejudicada sem o acesso aos serviços oferecidos pelo programa.
  4.    Em razão desses fatos, o município está encaminhando comunicado ao Ministério da Saúde, Justiça Federal e ao Ministério Público para tomarem ciência dos fatos.
  5.    A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, irá abrir processo seletivo para a contratação de médicos para atuarem no programa Estratégia da Saúde da Família (ESF) com salário de R$ 8.206,00 (oito mil duzentos e seis reais).
  6.    A Prefeitura reitera a importância desse serviço para população e informa que concentrará esforços para o retorno do programa em sua totalidade o mais rápido possível.

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