Jurídico

Depois de ter decisão taxada de “teratológica, abusiva e ilegal”, juiz Marcus Vinícius será alvo de representação

Esse final de semana não está sendo dos melhores para o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, que determinou na última sexta-feira (22) o bloqueio de R$ 1 milhão nas contas do governador do Estado, Robinson Faria (PSD) e dos secretários estaduais de Justiça e Cidadania, Walber Virgolino, e de Administração, Cristiano Feitosa.

O desembargador João Batista Rebouças Rodrigues, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), ao derrubar, neste sábado (23), a decisão do magistrado, concordou com os argumentos da defesa do governador e de seus auxiliares, que considerou a sentença judicial “teratológica, abusiva e ilegal “.

decisão

Segundo o site especializado Juris Web, decisão teratológica seria toda aquela que contraria a lógica, o bom senso e as relações interpessoais, ao ponto de comprometer a convivência, a urbanidade, a tolerância, a vida em sociedade, o interesse público.

Como não bastasse a sua sentença ter sido invalidada, o juiz  ainda corre o risco de responder a uma representação por supostamente ter agido de má-fé, como alega o secretário de Administração e Recursos Humanos do Rio Grande do Norte, Cristiano Feitosa, que promete levar o assunto à Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Com informações do Portal RN Agora


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