Política

CCJ analisa 258 projetos no primeiro semestre de 2016

CCJ ANALISA 258 PROJETOS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2016

CCJ ANALISA 258 PROJETOS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2016

Com um balanço que registra a apreciação, discussão e votação de 258 projetos, apresentados pelos deputados, Executivo, Judiciário e Ministério Público, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) encerrou nesta terça-feira (12) o seu período de reuniões antes do recesso legislativo regimental.

“Terminamos esse primeiro semestre de trabalho com um resultado muito positivo, zerando a pauta desta comissão com aprovação de matérias muito importantes para o Rio Grande do Norte. Entre elas podemos destacar a matéria que aprovou a cessão de R$ 20 milhões pelo Tribunal de Justiça para o Governo do Estado e o Projeto Transporte Cidadão. O volume de matérias que tramitou pela CCJ somou 258 processos”, afirmou o presidente da Comissão, deputado Albert Dickson (PROS).

Na reunião desta terça-feira, a CCJ aprovou 13 projetos, baixou dois em diligência e devolveu uma ao autor para anexar informações complementares. Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei que dispõe sobre a iniciativa popular no processo legislativo, de iniciativa do deputado Souza Neto (PHS).

De acordo com o Projeto, a iniciativa popular no processo legislativo poderá ser exercida mediante a apresentação de Projeto de Lei e Proposta de Emenda Constitucional.

Ainda na reunião desta terça-feira, que contou com a presença dos deputados Albert Dickson, Márcia Maia (PSDB), José Adécio (DEM), Gustavo Fernandes (PMDB), Carlos Augusto (PSD), Kelps Lima (Solidariedade) e Galeno Torquato (PSD), a CCJ fez a distribuição de 10 matérias para os relatores.



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