Assembleia Legislativa do RN

Audiência Pública discute MP 868 que altera Marco Legal do Saneamento

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizará uma Audiência Pública para discutir com agentes da sociedade civil organizada o Projeto de Lei de Conversão 08/2019 (Medida Provisória – MP 868), os impactos para o saneamento básico no Brasil e os reflexos no RN. A Audiência acontece quinta-feira, 23, às 13h30.

O objetivo do evento é conscientizar a população sobre as mudanças que estão sendo propostas para o setor de saneamento. Assim, a participação de todos os cidadãos é essencial. A audiência foi uma proposição dos deputados Estaduais Francisco do PT (PT) e Hermano Morais (MDB).

A Audiência Pública conta com o apoio da Frente Potiguar em Defesa do Saneamento Público. Dentre as autoridades que estarão presentes no evento estão os deputados propositores; a Promotora de Justiça e coordenadora do CAOP Meio Ambiente, Mariana Barbalho; o Diretor-Presidente da Caern, Roberto Linhares; o Secretário Municipal de Planejamento do Natal e Presidente do Conselho Municipal de Saneamento Básico, Alexsandro Silva; e o presidente do Sindágua, Ricardo Rodrigues.

Com informações: ACS\Caern


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