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1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró esclarece o posicionamento do MPRN sobre relatório OAB

HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO MAIA (HRTM).

Após visitas técnicas à unidade entre os dias 26 de fevereiro e 1º de junho, a Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Mossoró, apresentou em seu relatório um quadro gravíssimo que atinge pacientes, infraestrutura e principalmente os trabalhadores do Hospital Regional Tarcísio Maia. Os dados foram apresentados na segunda-feira, 13 de junho, coletiva de imprensa realizada no auditório da OAB/Mossoró. Com divulgação deste relatório, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró emite nota onde esclarece o posicionamento do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)  sobre relatório da OAB. Segue a nota:

Nota de esclarecimento Relatório da OAB

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró esclarece o posicionamento do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) sobre o relatório encaminhado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que trata das condições gerais do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).

O promotor de Justiça Wilkson Vieira explica que o relatório mencionado trata, na maioria de seus aspectos, da legislação trabalhista, envolvendo relação de emprego. Desta forma, as questões abordadas no documento estão mais voltadas para o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Ao tomar conhecimento do relatório, o MPRN resolveu solicitar uma perícia mais detalhada e específica em relação ao HRTM, englobando, além das condições de trabalho, estrutura do prédio e efetividade da prestação de serviços de saúde, apontando problemas e soluções, de acordo com a legislação do SUS, para os casos que se apresentarem.

O novo relatório ainda não foi providenciado, pois para a sua elaboração, é necessária uma equipe multidisciplinar com conhecimentos na área hospitalar e acerca das normas do SUS, o que está em andamento. A princípio, houve um problema licitatório, que já foi resolvido. Atualmente, os profissionais responsáveis por produzir o relatório estão em fase de contratação.

O MPRN reforça seu compromisso de manter todos devidamente atualizados sobre o caso.


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