Últimas do FM

Política

Mesa Diretora da Câmara decide não fatiar denúncia, mas palavra final será da CCJ

A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara decidiu não desmembrar a denúncia contra o presidente Michel Temer e seus ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência) e encaminhar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) uma única solicitação de Instauração de Processo (SIP). Caberá à CCJ decidir durante o processo se fará o fatiamento da denúncia.

O envio da denúncia à CCJ só acontecerá na segunda-feira, 25, após a leitura no plenário do pedido de abertura de processo e a notificação de Temer. Nesta manhã, houve uma tentativa de leitura do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), mas a sessão não foi aberta por falta de quórum.

Ao enviar a denúncia à Câmara desta vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) não estabeleceu de que forma deve ser feita a análise da denúncia em relação aos ministros. Técnicos da Câmara passaram a manhã reunidos e decidiram não questionar formalmente a Corte sobre como a Casa deve proceder em relação aos ministros.

Diferentemente da primeira denúncia, que acusava apenas o presidente da República do crime de corrupção passiva, o segundo pedido contra Temer incluiu seus principais auxiliares na acusação de obstrução de justiça e organização criminosa. Há uma interpretação, de 1990, do STF de que, se ministros são acusados da prática de crime conexo ao do presidente da República no exercício do mandato, eles também precisariam de autorização da Câmara para serem processados.

Em análise preliminar, o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), avalia que, se a PGR enviou uma única peça, não há motivo para a Câmara desmembrá-la. Técnicos da CCJ também vão estudar o tema, já que o novo pedido tem aspectos diferentes (aborda duas acusações e cita ministros no exercício do mandato) e há dúvidas se o relator poderá pedir o fatiamento da denúncia no decorrer da apreciação.

A tendência, no entanto, é Pacheco adotar o mesmo rito da primeira denúncia: um parecer e um relator para o caso. A preocupação do peemedebista é que o processo se estenda com os prazos de defesa.

Fonte: O Estado de S.Paulo

Política

Lula diz que petistas devem doar dinheiro para partido não precisar ‘fazer negociata’ atrás de fundo

Ao convocar os militantes do PT a fazer doações, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira, em São Paulo, que o partido precisa encontrar mecanismos para se auto-financiar e não precisar “ficar fazendo negociata atrás de um fundo”. Mais adiante, o petista disse, porém, ser defensor da criação do fundo público para financiar as eleições.

— Quem tem que financiar as nossas armas somos nós mesmos. Nós precisamos voltar a ter, junto com a campanha de filiação, uma campanha de convencimento de que uma pequena contribuição de cada companheiro pode ajudar o PT a não precisar de dinheiro empresarial e não ficar fazendo negociata atrás de um fundo que a sociedade compreenda que possa ser imoral para o partido — declarou Lula, durante o lançamento de uma campanha virtual da legenda para atrair novos filiados.

Apesar de ter relacionado o fundo a uma eventual “negociata”, o ex-presidente foi contraditório, em seguida, ao defender a sua implantação:

— Sou defensor do fundo partidário. Acho que é a forma mais democrática de fazer política neste país. A sociedade tem que saber quanto vai custar uma eleição, quanto cada partido tem direito e vai fiscalizar.

Em outro momento, Lula ironizou os partidos que pretendem mudar de nome. O PMDB, do presidente Michel Temer, passará a se chamar MDB. O DEM, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, estuda uma mudança em sua denominação, além de legendas menores como o PTN, que virou Podemos, e o PEN, que passará a se chamar Patriota.

— Os partidos estão com vergonha de dizer que são partidos políticos. As pessoas estão inventando nome. Daqui a pouco é maionese, é vamos que vamos, é nós podemos, nós queremos. Nascemos PT e queremos terminar sendo PT.

Fonte: O Globo

Jurídico

Precatórios: magistrados defendem bloqueio por inadimplemento de entes devedores

O bloqueio de contas por inadimplemento foi o tema escolhido para o primeiro painel do 1º Seminário Nacional de Precatórios, promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (22), na Escola da Magistratura do RN (Esmarn). O evento é uma iniciativa do TJRN e conta com a participação de juízes, desembargadores e especialistas no tema de diversos estados da Federação.

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Pedro Cauby Pires de Araújo foi o primeiro palestrante no painel. Com experiência na gestão de precatórios no tribunal paulistano, o desembargador criticou fortemente o que classificou como “calote” dos gestores públicos em relação aos precatórios.

“O precatório foi concebido como uma forma de organizar o pagamento da dívida das unidades federativas, organizando a fila para o pagamento. Acontece que ele se tornou com o tempo uma ferramenta de não pagamento, acumulando uma série de credores. A única maneira de evitar que isto aconteça é respeitando o orçamento”, afirmou Araújo.

De acordo com o raciocínio exposto pelo desembargador, a forma de combater um possível calote de gestores públicos a seus credores – cidadãos comuns, como destacou – é por meio da aplicação de sanções àqueles que não cumprem com o pagamento, como o bloqueio por inadimplemento.

“Os tribunais não podem ficar preocupados com a verba que será bloqueada. O precatório é uma dívida transitada em julgado. É obrigação do Estado ou Município pagar ao credor. Quando eles não pagam, estão descumprindo uma decisão judicial. É necessário que se faça algo mais objetivo, como o bloqueio, para que o dinheiro seja destinado ao pagamento dos precatórios”, frisou.

Na sequência, encerrando as palestras da manhã, a juíza Sílvia Maria Bentes de Souza Costa, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), discorreu sobre a aplicação do bloqueio por inadimplemento e a importância dos tribunais estaduais cumprirem com o pagamento dos precatórios.

“O sequestro não ocorre somente pela vontade do presidente do Tribunal de Justiça. Ele pressupõe um requisito, que é a inadimplência do ente federativo. É uma obrigação constitucional de o gestor cumprir com o pagamento dos precatórios. Ou seja, apenas se ele não cumprir a obrigação é que vem a punição: o sequestro”, explicou.

A magistrada ainda falou sobre a importância do Judiciário se manter transparente sobre suas ações e sobre o papel que desempenha perante a sociedade. Segundo Costa, o próprio conhecimento da população seria um fator importante para diminuir a pressão sobre os juízes ao definir pelo bloqueio de uma conta.

“A partir do momento que a população entender que o Judiciário é apenas um cobrador e que o precatório não é direcionado ao Judiciário, mas sim ao credor, que pode ser um professor, médico ou enfermeiro, alguém que já esgotou o processo legal, ele passará a cobrar o próprio gestor público pelo pagamento”, opinou.

Além dos palestrantes, a mesa também foi composta pelo juiz Eduardo Fontenelle, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que mediou o debate.

Segurança

Militares do Exército e Aeronáutica iniciam cerco à Rocinha

Militares fazem cerco à Rocinha após tiroteio entre traficantes e policiais. Foto: Agência Brasil/Vladimir Platonow

O primeiro contingente de homens da Forças Armadas que farão um cerco à Rocinha chegou exatamente às 16h10 na comunidade, na zona sul da cidade. Cerca de 150 soldados do Exército e da Aeronáutica entraram na parte baixa da comunidade junto ao túnel Zuzu Angel.

Eles foram acompanhados por policiais militares e alguns grupos se espalharam pelas principais ruas da localidade, no interior da favela.

A missão principal das Forças Armadas é fazer um cerco à Rocinha para apoiar as operações das polícias civil e militar.

A comunidade da Rocinha, a maior do Rio de Janeiro, é alvo de operações diárias da Polícia Militar desde o último domingo (17), quando houve confrontos entre grupos criminosos rivais pelo controle de pontos de venda da comunidade.

Na manhã de hoje, houve um tiroteio intenso entre policiais e criminosos, que provocou o fechamento da Auto-Estrada Lagoa-Barra, que liga o bairro de São Conrado à Gávea. Cinco escolas e três unidades de educação infantil da prefeitura fecharam as portas, deixando quase 2.500 alunos sem aulas.


Política

Cláudio Santos almoça com Walter Alves e Getúlio Virgílio. O prato principal foi a sucessão estadual?

Frequentadores do Agaricus garantem que almoço entre Cláudio Santos e Walter Alves teve política como tempero

O desembargador Cláudio Santos, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte almoçou na tarde desta sexta-feira (22) um cardápio bem político. O magistrado esteve no restaurante Agaricus com o deputado federal Walter Alves (PMDB) e Getúlio Virgílio (PTB).

Cláudio Santos figura-se entre os possíveis candidatos ao cargo de governador do Rio Grande do Norte na sucessão estadual no próximo ano. Vale lembrar que Walter Alves é filho do atual senador Garibaldi Alves Filho, principal nome do PMDB no RN.

Aos presentes no restaurante ficou a pergunta no ar. O prato principal foi a sucessão estadual?

O ex-presidente do Tribunal de Justiça tem se destacado na impressa potiguar como um dos mais severos críticos da má gestão do governador, Robinson Faria (PSD), que é denunciado pela Procuradoria-Geral da República no processo que apura a sua suposta tentativa de obstrução de justiça no processo que investiga um esquema de corrupção na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

 

Jurídico

Gilmar Mendes vai relatar pedido de habeas corpus de Joesley e Wesley Batista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi sorteado hoje (22) para relatar pedido de liberdade dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da J&F. Mendes, que está em viagem oficial para acompanhar as eleições parlamentares na Alemanha, não tem prazo para decidir o caso.

Os dois estão presos em São Paulo acusados de usarem informações privilegiadas para fraudar o sistema financeiro. Wesley foi preso no último dia 13, e Joesley já estava preso por determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em função da quebra do acordo de delação com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Eles são acusados crime de insider trading [uso de informações privilegiadas], sob a suspeita de usarem dados obtidos por meio de seus acordos de delação premiada para venderem e comprarem ações da JBS no mercado financeiro.

O habeas corpus foi protocolado nesta manhã (22) após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitar o mesmo pedido. Na sessão de quinta-feira (21), os ministros da 6ª Turma da Corte decidiram manter a prisão dos acusados.

Cidades

Equipes do Meio Ambiente e Selim combatem poluição visual em Nova Parnamirim

Em uma ação conjunta entre as Secretarias de Limpeza (SELIM) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SEMUR), a Prefeitura de Parnamirim realizou em quatro dias, uma grande operação para a retirada de faixas irregulares no bairro de Nova Parnamirim. “Retiramos 945 faixas que estavam em passarelas e nas principais avenidas do bairro. Esse combate à poluição visual foi intensificado e novas ações serão programadas em outros pontos da cidade”, disse a secretária Fátima Cabral, do Meio Ambiente.

De acordo com o secretário adjunto do Meio Ambiente, Antônio Batista Barros, esse tipo de publicidade é permitido desde que respeitadas as normas ambientais. É necessário uma licença especial. A solicitação deve ser feita na SEMUR, com apresentação de um croqui onde será colocada a publicidade e o pagamento de uma taxa.

Gutemberg Xavier, da Secretaria de Limpeza, informou que as equipes encheram um caminhão com as faixas. “A ideia é programar ações como essa com frequência para combater a poluição e orientar os munícipes”, explicou o secretário.

As denúncias de poluição visual podem ser feitas pelo telefone: 3644-8249


Cidades

Formatura e premiação encerram Semana do Trânsito em Parnamirim

Prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira

O Ginásio de Esportes Antenor Neves de Oliveira, no bairro Emaús, ficou lotado hoje (22) para o encerramento da Semana Nacional do Trânsito, que teve como ponto alto a formatura das primeiras turmas do projeto Educação para o Trânsito nas Escolas e a Premiação do Concurso de Redação “Minha Escolha faz a diferença no trânsito”, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SETRA.

Mais de 700 alunos da rede pública municipal de ensino receberam o certificado de conclusão do projeto idealizado pelo Comando da Polícia Rodoviária Estadual – CPRE e que desde 2011 já formou mais de nove mil alunos no Rio Grande do Norte.

“Implementar este projeto é um sonho antigo que conseguimos realizar com nobres parcerias, pensando em educar nossos alunos para serem multiplicadores de boas práticas no trânsito. No futuro, muito mais alunos serão alcançados por esta iniciativa”, comemorou o Prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira.

O concurso de redação da SETRA em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC fez menção aos três primeiros colocados, nesta ordem: Francisco de Sales, 5º ano e Ana Clara, do 4º Ano, da Escola Enedina Eduardo, ambos premiados; e Gisele Larissa, da Escola Irene Soares.

O idealizador do projeto “Educação para o trânsito nas escolas” e Comandante Geral do CPRE, Francisco Melo dos Santos, parabenizou a Prefeitura de Parnamirim pelo trabalho de conscientização no trânsito. “Esses alunos serão os futuros condutores de veículos no trânsito da cidade, parabéns também eles e aos seus professores pela participação”, disse o Comandante do CPRE.

As escolas municipais que formaram turmas neste primeiro momento do projeto de educação para o trânsito foram: Escola Costa e Silva, Escola Augusto Nunes, Escola Ivanira Paisinho e Escola Francisca Fernandes, a Xixica. “O êxito deste projeto de educação foi absoluto. Pais, alunos e professores acompanharam e aprovaram esta iniciativa da Prefeitura. Parabéns a todos”, disse a Secretária da SEMEC, Francisca Henrique.

Participaram do momento cultural do evento, a Orquestra de Pium Trampolim da Vitória, o Coral Educantando da SEMEC e a Fundação Parnamirim de Cultura, com uma peça teatral educativa com a participação da subtenente da Polícia Militar, Célia Melo.

A SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO

A Semana Nacional de Trânsito em Parnamirim começou no último dia 17, realizando o maior passeio ciclístico registrado nos últimos anos, na cidade. Desde então, realizou mutirões para emissão de carteiras para idosos e pessoas portadoras de deficiência, no sentido de garantir as vagas exclusivas de estacionamento e também, promoveu biltzes educativas.

Amanhã (22), um torneio de futebol entre os servidores da SETRA na Associação dos Moradores da Cohabinal, às 11h, comemora o sucesso da Semana do Trânsito.

“Estamos realizando um trabalho incansável de educação para o trânsito, a fim de garantir a segurança de todos os seus usuários. Além disso, orientar sobre as leis e regras, reprimir as infrações, para que todos tenhamos um trânsito seguro”, encerrou o Secretário da SETRA, Marcondes Pinheiro.

gastronomia

Senac realiza aperfeiçoamento em confeitaria com chef alemão

Profissionais do Senac no Rio Grande do Norte participaram, entre os dias 11 e 21 de setembro, de curso de aperfeiçoamento em Confeitaria Avançada, ministrado pelo mestre em panificação e especialista em confeitaria alemão, Johannes Dackweiler.

Resultado da parceria realizada entre o Sistema Fecomércio RN e o estado da Renânia-Palatinado, o treinamento teve 80h de duração e conteúdo voltado para atividades práticas, onde foram abordadas técnicas da confeitaria europeia.

O consultor de longo prazo da Câmara do Comércio da cidade alemã de Trier, Andreas Dohle, destacou que o principal objetivo desta iniciativa foi promover o intercâmbio de conhecimentos e a transferência de tecnologias, contribuindo com o desenvolvimento da gastronomia local.

“Este curso marcou oficialmente a inauguração do novo Laboratório de Panificação e Confeitaria do Senac, que foi instalado por meio de recursos oriundos da nossa exitosa parceria. Este espaço permitirá a formação e o aperfeiçoamento dos profissionais do Rio Grande do Norte”, afirmou.

Ao todo, o treinamento contou com 15 participantes. Além do Rio Grande do Norte, foram convidados profissionais do Senac oriundos de estados como Alagoas, Bahia, Ceará e Brasília. A Instituição também estendeu o convite ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai RN).

Para o especialista Johannes Dackweiler, os profissionais treinados podem diversificar o menu de qualquer estabelecimento e inovar na elaboração de receitas diferenciadas. “O Brasil possui uma rica variedade de frutas e sabores ainda pouco explorados pela confeitaria e que podem ser trabalhados como diferenciais, a partir união de técnicas da Europa à ingredientes locais”, destacou.

O diretor regional do Senac RN, Fernando Virgilio, afirmou que a parceria com o estado da Renânia-Palatinado é extremamente importante para a Instituição. “Estamos desenvolvendo várias ações que têm nos proporcionado ótimos resultados, com a criação de produtos educacionais inovadores para atender às demandas do nosso mercado”, destacou.

Governo

Governo do RN decreta corte de R$ 63 milhões no orçamento dos poderes estaduais

Um decreto assinado nesta sexta-feira (22) pelo governador Robinson Faria (PSD) contingenciou R$ 63 milhões dos orçamentos dos poderes estaduais. O documento foi publicado no Diário Oficial do Rio Grande do Norte. O valor equivale à frustração – a diferença negativa entre as receitas previstas e os recursos que realmente foram arrecadados – entre janeiro e agosto deste ano.

No novo decreto, o próprio Executivo sofreu o maior corte e terá que reduzir os gastos previstos em R$ 40 milhões. O Judiciário é o segundo maior afetado, com quase R$ 10 milhões de redução. O contingenciamento em cada órgão segue a proporcionalidade dele no orçamento estadual.

Total contingenciado: R$ 63.136.480,20

Governo e administração indireta: R$ 40.508.758,33
Tribunal de Justiça e fundos do Judiciário: R$ 9.966.003,09
Assembleia Legislativa, fundos e fundações do Legislativo: R$ 6.174.580,33
Ministério Público e fundo: R$ 4.038.024,88
Tribunal de Contas: R$ 1.676.643,25
Defensoria Pública: R$ 772.430,32

*Informações do G1/RN

Segurança

Exército fará cerco à Rocinha na tarde de hoje

O comandante da 1ª Divisão do Exército, general Mauro Sinott, disse que o Exército chegará na tarde de hoje (23) à comunidade da Rocinha, para fazer o cerco a criminosos. Segundo o general, as Forças Armadas ajudarão também no controle do trânsito das ruas do entorno e no tráfego aéreo sobre o morro da zona sul da cidade do Rio de Janeiro.

“[Vamos atuar] a fim de liberar os contingentes de polícia para ações mais específicas de polícia”, disse o general.

O pedido para que o Exército participasse das operações na Rocinha foi feito pelo governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. A comunidade é alvo de operações diárias da Polícia Militar desde o último domingo (17), quando houve confrontos entre grupos criminosos rivais pelo controle de pontos de venda da comunidade.

Tiroteio

Na manhã de hoje, houve um tiroteio intenso entre policiais e criminosos, que provocou o fechamento da Auto-Estrada Lagoa-Barra, que liga o bairro de São Conrado à Gávea. Cinco escolas e três unidades de educação infantil da prefeitura fecharam as portas, deixando quase 2.500 alunos sem aulas.

Esse é o quinto dia de ocupação da Polícia Militar à favela, que está desde as 5h de sexta-feira na comunidade. No confronto, ninguém ficou ferido, mas por medida de segurança, a Auto-Estrada Lagoa-Barra foi fechada ao tráfego nos dois sentidos, desde as 10h15.

A Avenida Niemeyer que liga o bairro de São Conrado à Barra da Tijuca está com tráfego liberado, mas a Polícia Militar pede aos motoristas que evitem à estrada, porque homens do Batalhão de Choque da PM fazem ação também na Favela do Vidigal, que fica ao lado e também é comandada pela mesma facção criminosa, que controla o tráfico de drogas na Rocinha.

Ainda pela manhã, por volta das 10h, criminosos atacaram à base da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), na Rua Dois, e um morador ficou ferido e foi levado para o Hospital Miguel Couto, na Gávea.

Meia hora depois, outro grupo de traficantes atirou uma granada contra policiais que estavam em uma viatura na saída do Túnel Zuzu Angel, sentido Lagoa-São Conrado. O artefato não explodiu e os criminosos fugiram. O Esquadrão Antibombas da Polícia Civil foi acionado e desativou o explosivo. De acordo com os técnicos da Polícia Civil, a granada era de grande poder explosivo.

Devido à ação da polícia na Rocinha, duas clínicas da Família, um centro de saúde, além de Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) e um centro assistencial da prefeitura foram fechados, por medida de segurança.

Por volta das 8h, um grupo de menores ateou fogo em um ônibus na subida da Avenida Niemeyer, em São Conrado. As chamas foram controladas sem necessidade do Corpo de Bombeiros.

Policiais também reforçaram o policiamento nos arredores de São Conrado depois de denúncias apontarem conta que menores teriam sido orientados por criminosos a atear fogo em ônibus para desviar a atenção policial ao cerco policial na Rocinha.

A Polícia Militar reforçou o cerco à comunidade em todos os seus acessos. Policiais de outras Unidades de Polícia Pacificadora e do Batalhão de Policiamento em Grande Eventos atuam na região. Um veículo blindado dá apoio aos policiais.

A Região Administrativa da Rocinha foi fechada, devido aos constantes tiroteios, que colocam em risco os funcionários da prefeitura do Rio. O administrador regional, Romeu Cardoso pediu aos servidores que não fossem para o trabalho, por ser impossível abrir o atendimento ao público.

PUC-Rio suspende aulas

Localizada nos arredores da Rocinha, a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) suspendeu as aulas no período da tarde e da noite de hoje.

Em nota publicada em sua página na internet, a universidade afirma que a decisão foi tomada devido “ao intenso tiroteio na Rocinha e ao fechamento de vias públicas”.

Funcionários técnico-administrativos foram liberados de suas atividades para voltar para casa, “caso considerem conveniente para sua segurança”.

Fonte: Agência Brasil

Cultura

Confira a programação do Parque das Dunas neste fim de semana

A atração do Dançando nas Dunas do próximo sábado (23), às 16h30, será a Companhia Al Hanna que surgiu em 2009 e trabalha com as danças tradicionais árabes, além de inovar ao misturar com outros estilos e linguagens artísticas. É também a única companhia de dança oriental do RN a ter um grupo masculino, que dançam o tahtib (dança com bastão), o dabke (dança libanesa) e os tradicionais dervixes.

Para a apresentação no Parque das Dunas, o grupo apresentará fragmentos dos trabalhos mais recentes num show intitulado Oriente Potiguar. Além do fomento à dança do ventre e cultura árabe em Natal, a Companhia objetiva a formação de plateia, e desenvolve um trabalho social através de shows beneficentes.

Na manhã do domingo (24), às 10h, a atração do Bosque Encena será o Grupo Garajal, do Ceará, com o espetáculo “Circo Alegria”. O espetáculo faz parte do festival “O mundo inteiro é um palco – ano V”, idealizado pelo grupo Clowns de Shakespeare.

A companhia vem contar a história de uma trupe mambembe com habilidades nas artes circenses. Para conquistar o seu público, passeia por todos os cantos com sua alegria. Com a chegada atrasada de um dos palhaços, fazem a maior confusão, tirando gargalhada de todo o público. Não perca! O espetáculo também acontece no anfiteatro do Parque.

E no período da tarde, às 16h30, o Som da Mata recebe em seu palco o compositor, arranjador e violonista mossoroense Márcio Rangel, destaque na revista Guitar Player italiana, citado como novo talento entre os violonistas e compositores brasileiros, além de conceder entrevista para a edição #38 da Guitarload, de São Paulo.

Com várias turnês internacionais na bagagem, com um estilo musical eclético e original de tocar o seu violão, Márcio recebe influências da música brasileira, flamenco e jazz. Neste domingo, exibirá um show singular passando por composições originais e clássicos da música brasileira e universal.